Ibama e PF apreendem 3,8 mil litros de agrotóxicos vencidos no Rio Grande do Sul

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) apreenderam 3.820 litros e mais 81 kg de agrotóxicos com data de validade vencida em três fazendas de Cruz Alta, na região noroeste do Rio Grande do Sul. O flagrante aconteceu durante fiscalização realizada na semana passada dentro da Operação Ceres, que combate a circulação e o contrabando e uso de defensivos agrícolas irregulares.

O produto apreendido pelos agentes estava armazenado em aproximadamente mil embalagens. De acordo com o Ibama, os agrotóxicos vencidos devem ser obrigatoriamente devolvidos às indústrias fabricantes. Eles não são mais úteis à agricultura e se constituem em risco à saúde e ao meio ambiente. 

A manutenção, descarte e uso de agrotóxicos vencidos são considerados infrações e crimes ambientais. O descumprimento é passível de multa de até R$ 2 milhões, segundo o Decreto Federal 6.514/2008. As multas aplicadas pelo Ibama aos três proprietários rurais de Cruz Alta ultrapassaram R$ 500 mil. 

Além disso, os responsáveis serão obrigados a arcar com a devolução aos fabricantes de todos os produtos apreendidos, o que deverá ser posteriormente comprovado ao Poder Público.

A Operação Ceres é deflagrada anualmente em todo o território nacional para combater o contrabando de agrotóxicos não autorizados que, conforme o Ibama, são introduzidos no Brasil, especialmente nas fronteiras com Uruguai e Paraguai. Sempre que necessário, a operação conta com o apoio das forças de segurança pública.