ICMS e Médicos do hospital Conceição afastados protagonizam a pauta em Porto Alegre

A semana foi movimentada na reportagem da Acústica FM em Porto Alegre. Na política, a discussão sobre o aumento do ICMS proposto pelo governo estado tomou conta da pauta. Chamou a atenção também na área policial, a operação da Polícia Federal que investiga a suspeita de que médicos registravam ponto no Hospital Conceição mas não cumpriam a carga horária. Confira o resumo com Airton Lemos.

A questão do ICMS foi a protagonista no cenário da Política do Rio Grande do Sul. Uma comitiva de deputados estaduais gaúchos vai a Brasília, na próxima quarta-feira, para uma reunião com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da bancada do Progressistas na Assembleia.

Os parlamentares vão propor mudanças no artigo 131 da PEC 45/2019, texto da reforma tributária. O artigo trata da média de arrecadação dos estados de 2024 a 2028 para o novo IBS e é justificativa para o projeto de aumento de ICMS apresentado pelo governo gaúcho. Houve também um ato de empresários na assembleia, liderado pelo deputado Zucco contra a elevação do imposto.

Após análise da nova tabela para remunerar os médicos credenciados ao IPE Saúde, as três entidades médicas gaúchas afirmam que os valores não estão de acordo com o que foi negociado ao longo dos últimos meses. Segundo o presidente do Simers, Marcos Rovinski, a tabela apresentada é o resultado de uma análise do departamento financeiro do Instituto que não levou em conta o que foi acordado pelo grupo técnico.Rovinski diz que a categoria foi surpreendida com a quebra do acordo.

Após anúncio de recursos para municípios atingidos pelas enchentes, o Ministro da Secretaria da Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou que considera inviável que o governo federal assuma parte dos salários de funcionários de empresas das cidades afetadas pelos desastres naturais. A pauta é uma reivindicação de empresários da região e alguns prefeitos, entre eles, Mateus Trojan de Muçum. Pimenta avalia que são muitas cidades com problemas financeiros em razão dos efeitos do clima e vê dificuldades do ponto de vista legal.

Por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial. O prefeito Sebastião Melo (MDB)sancionou no dia 23 deste mês. Proposto pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), o PL que isenta moradores de cobrança sobre a substituição do medidor de consumo de água, caso o objeto seja furtado, foi totalmente redigido pela ferramenta Chat G-P-T, da empresa OpenAI.A “autoria” do projeto só foi revelada aos outros vereadores, ao prefeito e à população depois que a lei foi aprovada e sancionada.

O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram uma portaria que estabelece o aporte extra de R$ 157,3 milhões aos hospitais gaúchos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor busca auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário aos funcionários.

O Hospital Nossa Senhora Aparecida vai receber dois milhões de reais, como ressalta o deputado Marcus Vinicius do progressistas que acompanhou o processo de análise do governo do estado para aportar o recurso.

A Polícia Federal investiga possíveis crimes de peculato, falsidade ideológica ou estelionato contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), praticados por médicos que registram o ponto mas não permanecem no local de trabalho.

Na manhã de quinta-feira (30), a Polícia Federal deflagrou uma operação que mobilizou 42 policiais federais para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em hospitais, clínicas e consultórios em Porto Alegre.

As investigações começaram após denúncia anônima de que dez médicos concursados do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com salários que variam entre 14 e 31 mil reais, registrariam o início da jornada de trabalho e sairiam do hospital para outras atividades, principalmente, o atendimento em clínicas particulares e outros hospitais, e retornariam ao final do expediente para fecharem o ponto, dando a entender que lá haviam permanecido durante todo o período. Eles estão afastados.