Incra libera terceira leva do crédito extraordinário para Arambaré

O Incra anunciou nesta segunda-feira (19), a liberação de um novo lote de pagamentos do Crédito Instalação na modalidade Fomento, destinado a amenizar os impactos das cheias de 2024 sobre os assentamentos do Rio Grande do Sul. Nesta fase, 2.847 famílias, distribuídas por 33 municípios que receberão um total de R$45,5 milhões.

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Os municípios contemplados serão Aceguá, Alegrete, Arambaré, Bossoroca, Caibaté, Candiota, Canguçu, Capão do Cipó, Capão do Leão, Cerrito, Charqueadas, Eldorado do Sul, Garruchos, Giruá, Guaíba, Herval, Hulha Negra, Itacurubi, Manoel Viana, Montenegro, Nova Santa Rita, Pedro Osório, Pinhal Grande, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Santa Margarida do Sul, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau e Taquari. 

A ação, que já totaliza 4.064 contratos pagos e R$65 milhões depositados, complementa as duas liberações anteriores ocorridas em março. Cada família contemplada terá um repasse de R$ 16 mil, valores estes creditados em nome dos titulares do lote e disponíveis para saque em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, mediante o uso do cartão do Crédito Instalação ou, em sua ausência, com a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.

Os recursos entregues devem ser aplicados de acordo com projetos individualmente elaborados por técnicos do Incra ou da Emater/RS. Tais projetos visam promover a segurança alimentar e nutricional ou estimular a geração de trabalho e renda nos assentamentos. Segundo Nelson Grasselli, superintendente do Incra/RS, essa liberação excepcional tem por objetivo retomar a atividade produtiva após os desafios impostos pelas condições climáticas adversas vivenciadas em 2024.

Para garantir a correta aplicação do recurso, as famílias deverão guardar notas fiscais e recibos, que servirão de comprovação durante a fase de fiscalização conduzida pelo Incra e a confecção dos laudos de aplicação pela Emater. O crédito deve ser reembolsado em até três anos, contando desde a data da liberação, e aqueles que quitarem o débito nesse período poderão usufruir de descontos de até 96%.

A operação excepcional foi autorizada devido aos extremos climáticos registrados em abril e maio do ano passado, e encontra respaldo no Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024. Até o final do ano, a expectativa é atender 12.005 unidades familiares, destinando um total de R$ 193 milhões. O Incra/RS realizará novas rodadas de assinatura dos contratos conforme a necessidade.

Além desta ação, o Incra dá continuidade a outras iniciativas voltadas aos impactos dos eventos climáticos no estado. Entre elas, estão a recuperação de mais de 1,8 mil quilômetros de estradas em assentamentos de 27 municípios, com um investimento de cerca de R$ 124 milhões, além de projetos para reconstrução de moradias, restauração de barragens, melhoria da infraestrutura produtiva e iniciativas de assistência técnica para assentamentos e territórios quilombolas. No total, os recursos destinados pelo governo federal para programas voltados aos assentados e quilombolas no RS somam R$ 351 milhões.