Cage reforça recomendação ao IPE Saúde para adotar nova tabela de remuneração a hospitais e acabar com o sobrepreço de medicamentos

Após ser consultada pela reportagem da Acústica FM, a Delegação da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) junto ao IPE Saúde disse que mantém seus apontamentos em relação ao pagamento realizado aos hospitais prestadores de serviço. 

O novo modelo de remuneração apresentado pelo instituto foi contestado, na semana passada, pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS e pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, conjuntamente com os hospitais classificados como estratégicos pelo próprio IPE Saúde. As entidades apontaram que teriam queda de 10% a 33% no faturamento das instituições. Após pressão das entidades, o governo do estado adiou a vigência das novas tabelas.

No entanto,  a Cage reforçou, em nota, que identifica problemas no “financiamento cruzado”, que consiste em aplicar sobrepreço aos medicamentos, dietas enterais e materiais especiais para compensar valores defasados de diárias e taxas hospitalares.  

A  contadoria reforçou ainda que ao detectar prejuízo ao erário público em razão do modelo de precificação, emitiu uma recomendação para alterar o sistema, mediante remuneração de mercado para cada um dos componentes da prestação assistencial: os serviços hospitalares (diárias, taxas e serviços), materiais e medicamentos utilizados no ambulatorial e internação.

Segundo o órgão, com essa reformulação proposta, o IPE Saúde fica em consonância às regras de faturamento e cobrança aplicadas aos demais planos de saúde.  A Cage entende que os valores pagos por medicamentos e produtos de nutrição (além de órteses, próteses e materiais especiais) ultrapassam o preço de mercado e recomenda que não se utilize a tabela Brasíndice, que norteia os hospitais.

Distorções de valores no IPE Saúde

Em inquérito aberto em 2021, o Ministério Público já apontava distorções nos valores pagos às casas hospitalares do IPE Saúde. A tabela Brasíndice, citada pela Cage, apresentava diferenças significativas, ao preço de mercado. Um caso destacado em lista pelo MP é o medicamento sukhi, que tinha preço de R$ 1.664,86 pela tabela anterior e com a quantia de R$ 53,05 (mercado). Já o seletivo saía por R$ 3,2 mil e, custando R$ 708,48. Um terceiro exemplo: o taxol  R$ 8,2 mil para R$ 1,6mil (mercado).

De acordo com o IPE Saúde, o  novo modelo proposto atende a indicativos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE e do Ministério Público Estadual – MPRS,  e foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Administração do Instituto.

Durante reunião nesta quarta, deputados das bancadas do PT e PCdoB, solicitaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, a instalação de procedimentos de Inspeção Especial ou Extraordinária nas contas do IPE Saúde em razão de declarações do Presidente do Instituto sobre a questão dos preços dos medicamentos.