Julgamento de cinco réus acusados de matar bebê em Porto Alegre é transferido

Foi cancelado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o júri de cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, pela morte de Alice Beatriz Paines Araújo, de um ano, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, e Sabrine Paines Rodrigues, 24 anos. O crime ocorreu em 2018, na zona norte da cidade. Uma nova data foi marcada para o dia 23 de novembro deste ano na 3ª Vara do Júri da Capital.

O promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, responsável por atuar em plenário, diz que houve o chamado “estouro de urna”, quando há um número insuficiente de jurados. Segundo ele, como são cinco réus, cada advogado poderia recusar até três jurados sem justificativas, além da Promotoria. No caso deste júri, em consequência destas recusas, não seria possível formar um conselho de sentença com sete jurados.

O promotor ressalta que, por isso, foi inviável a realização do julgamento nesta quinta-feira. “Previamente ao sorteio dos jurados, já havia solicitado a separação do júri, a fim de evitar o ‘estouro da urna’, mas não houve concordância das defesas”, destaca. A ideia, com esta solicitação sobre separar o julgamento, era que houvesse o júri de quatro réus e o julgamento do quinto em uma outra data.

Além disso, há um sexto acusado. Ele está preso e responde em outro processo, mas ainda sem previsão de julgamento. Os seis réus respondem por três homicídios triplamente qualificados – motivo torpe, perigo comum e uso de emboscada e recurso que dificultou a defesa das vítimas – e associação criminosa. Em relação a um dos crimes ainda incide a majorante devido à morte de uma criança menor de 14 anos.

A denúncia do MPRS descreve que, na noite de 23 de setembro de 2018, as vítimas estavam comemorando o aniversário de um ano da Alice. Ao deixarem o local da festa de carro, outros dois veículos iniciaram uma perseguição e posterior interceptação. O carro das vítimas foi atingido por inúmeros disparos de arma de fogo (fuzil e pistola), causando a morte de todos os ocupantes.

Conforme investigação, o crime foi motivado por desavenças envolvendo disputa pelo tráfico de drogas. Douglas era apontado como alvo da ação, pois integrava uma facção rival a dos atiradores. Ele já havia sido preso por tráfico e, quando foi morto, estava foragido.

Texto: Ministério Público