Justiça acata liminar e determina adiamento das aulas na rede estadual por conta do calor

O Tribunal de Justiça do RS determinou neste domingo o adiamento das aulas na rede estadual de ensino para o dia 17 de fevereiro em razão do calor que atinge o Rio Grande do Sul. A decisão liminar é assinada pela desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, que atende a uma ação movida pelo Cpers.

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A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar. Na liminar, a desembargadora afirma que a ausência de condições de inúmeras escolas gaúchas “é gritante”, pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e destaca o alerta meteorológico (MetSul) prevendo que o RS será um dos lugares mais quentes do mundo amanhã (10/2) e terça-feira (11/2).

“Essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar, diante de um cenário preocupante, no qual inúmeras escolas não possuem a estrutura necessária para enfrentar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C”, afirmou o Cpers

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul conta com mais de 2.320 escolas e um total de mais de 100 mil profissionais, incluindo professores, orientadores e monitores.

 

Seduc havia negado pedido do Cpers

Após o Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação (CPERS) pedir ao governo do Estado na quinta-feira passada o adiamento das aulas em razão das altas temperaturas, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) emitiu uma nota informando que o início do ano letivo estaria mantido para segunda-feira, 10 de fevereiro, negando o pedido do sindicato.

Ontem, o Cpers ingressou com uma ação solicitando o adiamento do início do ano letivo de 2025 para o dia 17 de fevereiro. A ação foi distribuída pelo plantão judiciário, com um pedido de liminar. O sindicato que representa os trabalhadores da rede estadual de ensino considera o alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o alto risco de calor extremo no Rio Grande do Sul, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas durante o início da semana.

Conforme alerta da MetSul, o calor ganhará ainda mais força durante este domingo (9) e a segunda-feira vai marcar o começo do período mais crítico de calor, justo no dia da retomada das aulas. Na capital, a temperatura deve ficar ao redor de 38ºC a 40ºC e na região metropolitana deve passar de 40ºC. Municípios do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales devem ter de 40ºC a 43ºC. A terça-feira pode ser o pior dia de calor deste episódio extremo.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível.