Lei que retira a bandeira vermelha dos irrigantes é sancionada

O projeto de lei que retira a cobrança da bandeira tarifária vermelha das contas de energia elétrica da Aquicultura e Rural Irrigantes em todo o país foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, dia 8 de dezembro. O setor avalia a decisão do governo federal como positiva. 

Para o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, houve uma excelente interpretação por parte dos deputados federais e senadores ao aprovarem a lei, demonstrando que conhecem a realidade da produção arrozeira e a importância da agricultura irrigada no país. “Isso já demonstra que existe uma preocupação do equilíbrio dos custos da produção do arroz irrigado”, observa. 

Dornelles garante, no entanto, que é preciso ainda avaliar quando a retirada da bandeira vermelha terá efetivamente reflexo nas contas de energia, uma vez ela já está interferindo nos valores pagos pelos produtores. “Somente após esta avaliação é que poderá ser feita uma reflexão mais embasada nas consequências desta iniciativa”, sinaliza. 

Em um ano, o custo da energia elétrica para os produtores de arroz aumentou em aproximadamente 104%, e a utilização da bandeira vermelha representa 23% desta elevação. Ela atingiu na safra passada o final do período de irrigação, mas para a safra 2015/2016 incidiu sobre as contas de luz desde o início da implantação das lavouras, quando o produtor utiliza mais intensamente a técnica. 

O Rio Grande do Sul nesse ano deverá representar 70% da produção nacional de arroz, e se somar as lavouras de Santa Catarina, esse percentual poderá ultrapassar os 80%. Dornelles enfatiza que o arroz irrigado é muito competitivo. Lembra ainda que a produtividade do arroz gaúcho fica próxima dos 8 mil quilos por hectare, o que eleva a média nacional, hoje em torno de 5 mil quilos por hectare. 

Conforme o dirigente, havia a expectativa de que a lei fosse sancionada, na medida em que os produtores têm a esperança de que os governantes compreendam que é preciso incentivar a produção de alimentos saudáveis, principalmente itens básicos para a população, como o arroz. “Em um momento em que a obesidade no país preocupa, governantes e lideranças políticas estão alertas de que é preciso fazer algo para mudar este quadro”, afirma Dornelles.