Leite sanciona novo piso do magistério após aprovação na Assembleia do RS

Após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovar o novo piso do magistério, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou o projeto, que reajusta em 6,27% o subsídio dos professores da rede estadual de ensino.

A reposição é retroativa e, na próxima folha salarial, os educadores devem receber um acréscimo em relação aos meses de janeiro e fevereiro.

Com a publicação da sanção, que ocorre no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19/2), a aplicação do reajuste deve ser paga em folha suplementar nos primeiros dias de março.

A  base inicial dos professores para 40h passa a ser de R$ 4.867,80, podendo chegar a R$ 6.327,97 dependendo do nível de especialização e categoria. Os novos valores serão aplicados já na folha de fevereiro, com efeito retroativo a janeiro

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Confira a reportagem em áudio sobre a sanção de Leite

Votação na AL-RS

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram por unanimidade nesta terça um novo piso salarial para o magistério. 

O projeto encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) reajusta em 6,27% o salário dos professores da rede estadual de ensino

Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original. 

Agenda da Educação para dez anos

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (18/2), na Casa da Ospa, a Agenda da Educação 2025 – 2035, um conjunto de medidas e ações para  definir os rumos da educação gaúcha na próxima década. Entre as promessas mais ousadas estão deixar o Estado entre as três melhores notas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas as etapas

O projeto, conduzido pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Educação, Raquel Teixeira, foi estruturado a partir de quatro questões fundamentais, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino no Estado.

 “Quando passamos a ter recursos para investir, observamos o gargalo da máquina administrativa do Estado. Então, finalmente conseguimos ajustar o que era necessário e aí veio a enchente. Mas agora estamos melhorando a disponibilidade e qualidade de recursos humanos, assim como desburocratizando o que é possível, por meio de processos de contratação simplificada, o que possibilita atendimento ágil das necessidades das escolas”, afirmou Leite.

A estratégia da Agenda foi organizada em oito eixos centrais, que servem como guia para alinhar planejamento e execução das ações educacionais:

1 – Alavancar a qualidade da aprendizagem;
2 – Reduzir as desigualdades educacionais;
3 – Garantir o acesso e a conclusão da educação na idade certa;
4 – Ampliar a inserção qualificada dos jovens na economia;
5 – Formar uma rede de escolas atrativas, seguras e resilientes;
6 – Ter profissionais qualificados, valorizados e engajados;
7 – Fortalecer a gestão escolar e a governança da rede;
8 – Transformar os processos educacionais por meio da tecnologia e inteligência artificial.

Para estruturar essas diretrizes, foram definidas quatro questões norteadoras:

• Como acelerar a melhoria educacional sem deixar ninguém para trás;
• Como transformar a oferta educacional para desenvolver competências socioemocionais nos jovens;
• Como tornar as escolas resilientes frente às crises climáticas;
• Como construir uma rede de ensino coesa e eficiente.