Liminar impede governo do RS de substituir professores em greve com contratos emergenciais

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou na tarde desta quinta-feira (5), por meio de liminar, que o governo estadual não poderá substituir os professores em greve com contratos emergenciais. O pedido foi feito pelo Cpers, sindicato que representa a categoria, e foi acolhido pelo desembargador Leonel Pires Ohlweiler.

Na decisão do magistrado, ele argumenta que a greve é legítima e a dispensa dos contratados temporários grevistas é ilegal.

“O movimento grevista tem legitimação constitucional e respeitou os procedimentos formais para deflagração, além do que a recisão dos contratos temporários, aludida no ato atacado (Mem. Circular GAB/SEDUC/Nº 11/207), constitui-se em flagrante ilegalidade”, diz trecho da sentença.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que ainda não foi notificada da decisão. O órgão também contesta na Justiça uma liminar que impede o corte de ponto de professores em greve no Rio Grande do Sul.

O secretário da Educação, Ronald Krummenauer, chegou a afirmar que não trabalhava com a possibilidade de perder o ano letivo. “Já temos um calendário que naturalmente sofre dificuldades. Nesse momento, acreditamos que em alguns sábados será necessário ter aulas. Talvez também na semana entre o Natal e o Ano Novo, e em alguns dias de 2018”, disse. “Se pode recuperar, ainda trabalhamos com a perspectiva de poder ter um ano letivo diferente, mas ainda atendendo a necessidade de 200 dias de aula”.

Em entrevista coletiva, a presidente do Cpers, Helenir Schürer, reagiu à fala do secretário. “Se o governo fizer isso, e a comunidade tem que saber, se ele chegar a fazer isso já está decretando o fim do ano letivo. Não tem professores para dar aula”, garantiu.

Greve completou um mês nesta quinta-feira (5)

A greve dos professores estaduais completou um mês nesta quinta-feira (5) e segue sem previsão para terminar. Isso porque a principal reivindicação da categoria, que é referente ao parcelamento de salário dos servidores, não foi atendida.

 

Desde fevereiro de 2016, os salários dos servidores do Poder Executivo gaúcho vêm sendo pagos de forma fatiada e consecutiva. Em agosto deste ano, a primeira parcela depositada foi de apenas R$ 350 por matrícula, o que levou os professores a entrarem em greve após uma assembleia.