Loteamento das Flores: falta de infraestrutura e atraso nos pagamentos pode paralisar obra

A conclusão da obra do Loteamento das Flores em Camaquã, que consiste na construção de 101 casas e comtemplará pessoas que moram no entorno do Arroio Duro, está comprometida mais uma vez. Com licitação em 2007, a obra teve início em setembro de 2010 e o prazo para a entrega seria de 12 meses e já foi prorrogado por três vezes. A falta de infraestrutura, contrapartida do município, e o atraso nos repasses do Governo Federal e Municipal seriam os principais motivos.

O principal empecilho para o repasse dos valores à empresa, responsável pela execução da obra, seria a falta de documentação, que deveriam ser apresentadas e elaboradas pelo corpo técnico da Prefeitura.

Em reunião realizada em agosto deste ano, no gabinete do prefeito, entre representantes da empresa e corpo técnico da prefeitura, ficou tratado que até setembro a situação seria resolvida, o que não foi cumprido. A empresa, naquele momento, já dispunha de um montante de cerca de R$ 300 mil reais em serviços executados a receber.

Durante a reunião, a empresa se comprometeu a entregar 32 casas até 31 de dezembro deste ano, o que representa pouco mais de 30% da obra. Após o encontro a empresa encaminhou uma medição junto a Caixa Econômica Federal no valor de cerca de 260 mil reais, e até o início deste mês não havia sido pago.

A empresa solicitou no final de novembro a regularização dos débitos para que pudesse dar sequencias nas obras, pois a lei a obriga a cumprir os prazos acordados, desde que seja cumprido o equilíbrio financeiro, o que não segundo a empresa não vem sendo cumprido desde o início do contrato. Como os débitos já ultrapassam  90 dias, a construtora deu um prazo de quitação de cinco dias úteis, caso contrário terá de para a obra pela primeira vez desde seu início.

Caso a obra seja paralisada pelos motivos previstos em contrato, a Prefeitura fica responsável por manter a segurança e não deterioração da mesma, até que regularize a situação e sejam prorrogados novamente os prazos.