“Mãe pode ter pena agravada em caso de homicídio”, declara subprocurador do Ministério Público

A mãe e a madrasta do menino
Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) nesta terça-feira (17). As mulheres de 26 e 23 anos estão detidas
e são acusadas de homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver, de
acordo com coletiva de imprensa realizada nesta manhã na sede do Ministério Público
em Porto Alegre.

O caso se tornou público quando a
mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos procurou a polícia no
dia 29 de julho, para denunciar o desaparecimento do filho, momento em que acabou
confessando ter espancado, dopado com antidepressivo e jogado o menino no Rio
Tramandaí. Após 20 dias, o corpo de Miguel ainda não foi localizado e equipes dos bombeiros
seguem realizando buscas.

Segundo o subprocurador para
assuntos institucionais do Ministério Público, Júlio César de Melo, em entrevista
ao vivo a reportagem da Rádio Acústica FM, o crime de tortura gera pena de dois a
oito anos e homicídio qualificado pena prevista de 12 a 30 anos. Melo detalhou que as provas técnicas
foram produzidas no durante inquérito policial, havendo premeditação na
intenção de perder as impressões digitais. A denúncia foi oferecida ontem (16) e
deve ser iniciado um processo criminal, encaminhado ao tribunal do jurí na Comarca
de Tramandaí.

A mãe pode ter a pena agravada em
caso de homicídio: “a mãe que deveria ser a protetora, é a causadora deste caso
triste no Estado”, lamentou. A criança era submetida a humilhações de natureza depreciativas,
violência psicológica e física, mantida presa e acorrentada na pensão em que
habitava: “o inquérito vai se transformar em um processo”, detalha. De acordo com o procurador de justiça
de Tramandaí, André Pinto, não há evidências de participação da avó no crime, uma vez que a mulher tentou a guarda do neto. A avó foi
ouvida e foi identificar que a mãe ocultava a criança dela: “a avó não
tinha conhecimento do que se passava na residência delas”, afirma.

No local foi apreendido dois cadeados e uma camisa com manchas de sangue, que já foi periciado e confirmado ser da criança. Miguel era mantido em um guarda-roupa sem
ventilação, colocado dentro de um posto de luz, em uma peça pequena e obrigado a escrever  mensagem depreciativas em cadernos.

Confira:

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