Ministério da saúde regulamenta o programa Telessaúde Brasil, de medicina à distância

O ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, assinou hoje (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde
Brasil, para atendimentos especializados médicos a distância a municípios
localizados em áreas remotas, rurais e indígenas do país.

Por meio do Telessaúde Brasil, o
governo pretende facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte
assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico
durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

A portaria, que nos próximos dias
deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece
“critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da
informação”, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS)”.

“Estamos entrando com pé firme em uma
nova era da medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação,
para uma verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso,
eficiência, efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de
saúde”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Queiroga lembrou que a pandemia
deixou ensinamentos. “Hoje, ninguém duvida da eficiência e da necessidade de
termos sistemas de saúde e acesso universal fortes e resilientes para
superarmos as emergências de saúde pública que possam aparecer, tanto para
doenças transmissíveis como para doenças crônicas”, disse.

De acordo com o ministro, a atenção
primaria “é o principal nicho para o uso do Telessaúde, uma vez que vai
aproximar atenção especializada da atenção primária à saúde, evitando
deslocamentos que às vezes são complexos em países de dimensões continentais
como o Brasil”.

“Vai fazer com que cheguemos a
populações esquecidas, como as indígenas em aldeias distantes. A estratégia de
saúde digital poderá nos ajudar, ampliando acessos; controlando fatores de
riscos como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo; além de estimular
atividades físicas de uma maneira muito mais eficiente do que fazemos hoje”,
argumentou Queiroga.

Ele defendeu a democratização do
acesso à saúde, e o uso do ambiente digital para se atingir esse objetivo. “O
eletrocardiograma e a interação com médicos especialistas de diversas
localidades podem dar suportes aos médicos que estão nas unidades avançadas”.

UBS Digital

Na mesma cerimônia foi anunciado R$
14,8 milhões em investimentos para ampliar o acesso à saúde em áreas remotas do
país, por meio do projeto-piloto UBS Digital.

De acordo com o ministério, a ação
“será destinada, inicialmente, à estruturação e informatização de unidades
Básica de Saúde (UBS) em áreas remotas de 326 municípios do país”. Esse projeto
também auxiliará na ampliação dos atendimentos a distância, implementando
ferramentas como prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de
informação, informou o ministério.

“As UBS poderão fornecer, por
exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”,
disse em nota a pasta, referindo-se ao papel que o UBS Digital terá para uma
melhor implementação do Telessaúde.