Ministério Público investiga desvio de verbas na Secretaria de Educação de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais, deflagraram, na manhã desta segunda-feira, 9 de outubro, a Operação Verba Extra, cuja investigação teve origem a partir de notícias veiculadas em 2021 sobre o uso irregular de verbas extras para a realização de obras em escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. As ações foram coordenadas pelo delegado Augusto Zenon e acompanhadas pela promotora de Justiça Josiene Menezes Paim.

Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas sedes das pessoas jurídicas, residências de seus sócios, de servidores públicos, além de sedes da Secretaria Municipal da Educação (Smed) da Capital. Também foi determinado bloqueio de valores e indisponibilidade de bens dos investigados.

O Ministério Público apurou, até então, que empresários do ramo da construção civil fraudaram orçamentos apresentados à Secretaria Municipal da Educação com objetivo de direcionar a escolha das contratadas para a prestação dos serviços. Além disso, há possibilidade de sobrepreço nos pagamentos efetuados. O prejuízo estimado ao erário é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

No âmbito do Município de Porto Alegre, foram realizadas sindicância e auditoria especial na Smed, resultando no afastamento de quatro servidores de suas funções e na confecção de um relatório-diagnóstico pela Controladoria-Geral do Município, que deu base às investigações.

Texto: Ministério Público/RS