Miramax vence processo judicial sobre pôster do filme “Pulp Fiction”

Firooz Zahedi sempre terá um lugar na história de Hollywood graças à forma como filmou o icônico  pôster do filme Pulp Fiction , mas um juiz decidiu que, se o fotógrafo reivindicar a propriedade, ele deveria ter entrado com um processo muito antes. Ele não fez isso, então a Miramax recebeu um julgamento sumário em uma batalha de direitos autorais sobre a imagem do pôster.

Zahedi, um famoso fotógrafo que já filmou para muitas revistas e cujo trabalho foi em galerias de Los Angeles, fotografou Uma Thurman em seu estúdio particular em 7 de abril de 1994 e processou a Miramax por usar a imagem em “incontáveis ​​milhares de produtos de consumo”. O caso acabou por se resumir à longa demora de Zahedi em mover uma ação judicial. A prova crucial acabou sendo uma postagem que um parente de Zehedi fez seis anos atrás no Instagram.

A Miramax insistiu que, para Pulp Fiction , Zahedi trabalhou sob um contrato de trabalho por aluguel, mas o estúdio não conseguiu localizar os documentos que o provassem. O importante, porém, é que a reclamação de Zahedi e a defesa da Miramax representaram uma disputa pela propriedade. Se a propriedade da imagem não estivesse em conflito e se tratasse simplesmente do uso contínuo da Miramax do trabalho de Zahedi, o fotógrafo teria sido capaz de abrir um processo por violação nos últimos três anos sem prazo. Mas, como Dolly Gee observa, “Onde o gravame de uma reivindicação é a propriedade, o estatuto de limitações impedirá uma reivindicação se (1) as partes estiverem em um relacionamento próximo e (2) houver um ‘repúdio expresso’ do autor reivindicação de propriedade. ”

Na década de 1990, quando o filme foi lançado, a Miramax registrou os direitos autorais do pôster. O juiz concorda com Zahedi aqui que isso não constitui um repúdio à reivindicação de propriedade de Zahedi “porque o registro de direitos autorais da Miramax poderia ser plausivelmente entendido como cobrindo apenas o pôster, e não a fotografia subjacente.”

Mas a análise não pára por aí.

Em 2015, conforme descoberto pelos advogados da Miramax, o enteado de Zahedi postou uma foto de Zahedi segurando uma figura de ação de Mia Wallace no Instagram, com a legenda: “Feliz aniversário para meu padrasto @fitzphoto [emojis] Acontece que ele não recebeu royalties de brinquedos por sua famosa foto de Uma TM … Mas pelo menos ele tem o brinquedo agora … ”

Zahedi comentou: “Obrigado… Às vezes é melhor se contentar com as pequenas coisas da vida.”

Ops, isso acabou sendo um erro terrível.

“O recebimento de Zahedi em 2015 de uma figura de ação com destaque para a foto icônica, com o aviso de direitos autorais da Miramax e sem dar crédito a Zahedi, é uma evidência incontestável de seu conhecimento real do repúdio expresso e claro da Miramax à sua propriedade”, escreve o juiz Gee. “Embora possa ser verdade que a Miramax mudou sua posição sobre sua reivindicação de direitos autorais ao longo das décadas desde 1994, Zahedi está correto ao dizer que a Miramax creditou Zahedi como o proprietário da fotografia na capa de seu roteiro de 1994, e o registro não é claro sobre o que ponto Miramax parou de creditar Zahedi – é claro que Zahedi entendeu em 2015 que a Miramax reivindicou mais direitos sobre a fotografia do que Zahedi acreditava que tinha. ”

Ou seja, se o relógio começasse então, a janela de Zahedi para entrar com a ação se encerraria em 2018.

A Suprema Corte discutiu o estatuto de limitações para reivindicações de direitos autorais em uma decisão de 2014 envolvendo os direitos do Raging Bull , mas não excluiu os limites de tempo para reivindicações de propriedade. Esses limites de tempo têm sido uma tendência nos últimos tempos. Veja, por exemplo, esta vitória de apelação para Jerry Seinfeld no ano passado. O assunto continua a gerar polêmica e pode ser objeto de atenção renovada pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito em breve. Isso é por causa de uma batalha legal em curso entre Starz e MGM sobre os direitos exclusivos de vários filmes de sucesso, com um recurso pendente atraindo o interesse de várias guildas de Hollywood com o objetivo de garantir menos obstáculos para fazer cumprir os direitos.