Foto: Bruno Peres, Agência Brasil
Órgãos públicos da administração direta e indireta, nas esferas Estadual e municipal, podem preencher propostas de convênio e encaminhá-las à administração do fundo pelo formulário eletrônico disponível no endereço https://www.mprs.mp.br/frbl_
A parceria entre o MPT-RS, o MP-RS e o FRBL foi solidificada logo nos primeiros dias da crise climática, por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos para abrir mais uma opção de destinações de valores de forma ágil às vítimas das enchentes no Estado. O acordo foi firmado no dia 14 de maio, na sede do MP-RS na Rua Santana, em Porto Alegre. No dia 14 de junho, as administrações do MPT, do MP-RS e do FRBL se reuniram novamente para a assinatura conjunta de um Termo de Registro Histórico assinalando os resultados do primeiro mês de acordo.
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