Multas a concessionárias de energia batem recorde em 2015

As concessionárias de energia que atuam no Rio Grande do Sul nunca receberam tantas multas como em 2015. Deficiências no sistema, que fazem índices básicos não serem atingidos, levaram a Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) a penalizar as empresas em mais de R$ 37,1 milhões até o mês de julho. Desde 2003, quando o órgão começou as autuações, o montante aplicado supera R$ 200 milhões.

As concessionárias de energia que atuam no Rio Grande do Sul nunca receberam tantas multas como em 2015. Deficiências no sistema, que fazem índices básicos não serem atingidos, levaram a Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) a penalizar as empresas em mais de R$ 37,1 milhões até o mês de julho. Desde 2003, quando o órgão começou as autuações, o montante aplicado supera R$ 200 milhões.

“Fazemos fiscalizações técnicas todos os anos e, em 2014, encontramos mais irregularidades”, relata o presidente da Agergs, Ayres Apolinário.

Os problemas identificados estão na distribuição, na manutenção de redes e no informe de dados por parte das empresas para o controle público. Apolinário relata que, na fiscalização do ano passado, as três maiores concessionárias que atuam no Estado foram multadas. A RGE é a única que já quitou a pendência. A CEEE e a AES Sul recorreram e aguardam a decisão.

Multas

A aplicação das multas parte de dois tipos de análise. As empresas precisam encaminhar dados referentes ao serviço a cada mês. A Agergs recebe as informações sempre com um atraso de dois meses (em outubro, as companhias encaminharam os dados de agosto). A partir daí, a avaliação é realizada por técnicos do órgão. Além disso, a punição também pode ser gerada após visita técnica anual para coleta de informações.

Se houver a aplicação de multa, as concessionárias podem recorrer ao Conselho Superior da Agência. A última instância de recursos é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em média, o tempo entre a autuação e o pagamento é de sete meses.

Desde 2003, a CEEE foi a companhia que recebeu as maiores multas, totalizando R$ 102,5 milhões; Em seguida, está a AES Sul, com o montante de R$ 51,2 mi; e, por último, a RGE, com R$ 10,3 mi.