Municípios da Região Metropolitana querem revisão de valores repassados pelo Programa Assistir

Em 2021, o governo do Rio Grande do Sul lançou o Programa Assistir para melhorar a distribuição do financiamento das verbas aos municípios e solucionar problemas históricos na área da saúde. No entanto, após quase dois anos após a implementação, prefeitos da região metropolitana ainda apontam um impacto preocupante na saúde da Capital e das cidades do entorno. 

Neste ano, o Piratini suspendeu os cortes até o final do Ano, mas o Fórum de Saúde da Granpal entende que não é o suficiente, 

“No início de  2022 foram aplicados 17 % de desconto e nós conseguimos sustar esse avanço dos descontos. Foi o que o movimento do Fórum de Saúde da GranPal conseguiu, junto com os prefeitos, que desde o início vêm mais fortemente se mobilizando,  porque envolve  toda a região metropolitana de Porto Alegre, mas isso não é suficiente, salientou a Coordenadora do Fórum de Saúde da Granpal, Ana Boll.

O hospital de Viamão deixou de receber cerca de R$5,1 milhões anualmente, enquanto em Canoas as perdas ultrapassam os R$85 milhões ao ano., além de Montenegro que sofreu impactos no atendimento

“Quando o Assistir foi lançado, Montenegro foi avaliar a manutenção da traumatologia no hospital deles. Os gestores fizeram um levantamento de custo do setor e disseram que não teriam condição de manter a estrutura,  não pactuaram o ingresso no programa, porque tiveram desconto de recursos de orçamentação e fecharam seu serviço de traumatologia. Então todos os oito municípios que mandavam pacientes diretamente para esta casa hospitalar para consultas e procedimentos ficaram no limbo. Não tiveram pra onde mandar, porque com corte de recursos não tem como. E a proposta do Assistir quer que o serviço se mantenha funcionando da mesma forma. Foi esse cálculo que eles fizeram com o  hospital Viamão, cujo contrato é com o Instituto de cardiologia que recebeu o dinheiro do governo, no entanto fechou  maternidade, a saúde mental e a traumatologia lá porque os valores são insuficientes”. 

Ao lançar o programa, o Piratini entendia que o novo modelo trazia critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no Rio Grande do Sul. O  governo avalia que a forma como os hospitais eram incentivados antes do Assistir não permitia a equidade e a isonomia. Dois hospitais de porte semelhante, por exemplo, recebiam valores anuais muito diferentes, o que levou a gestão estadual buscar corrigir o que considera uma distorção.  A partir do novo modelo de repasse de recursos,  prefeitos principalmente de cidades mais populosas começaram a contestar a iniciativa,  pedindo a suspensão do programa na justiça, o que foi negado pelo TJ-RS.

Em uma Audiência Pública realizada nesta semana na Assembleia Legislativa, o governo do Estado admitiu que pode rever os valores dos valores repassados do Assistir aos municípios.