Programa Nota Fiscal Gaúcha. Foto: Divulgação
Os participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tiveram um ano de 2024 de oportunidades e ganhos. Ao todo, foram distribuídos R$ 102,8 milhões pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul, valor que abrange diversas modalidades do programa. Para participar, os cidadãos apenas precisaram solicitar a inclusão de seu CPF nas notas fiscais de compras realizadas no estado.
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A maior parte desse montante veio da modalidade Receita Certa, conhecida como cashback do NFG. Em trimestres em que houve aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo, uma fração desse valor é destinada aos inscritos no programa. Em 2024, a Receita Certa totalizou R$ 92 milhões, com a possibilidade de resgates ainda até esta quarta-feira (15/1).
Os sorteios também foram um destaque no ano passado, movimentando as contas bancárias de muitos gaúchos. O Receita da Sorte distribuiu R$ 8,5 milhões em prêmios para 458,3 mil participantes. Este sorteio instantâneo permite que os consumidores verifiquem, no mesmo dia da compra, se ganharam prêmios ao acessarem suas notas fiscais no aplicativo do NFG. Os valores dos prêmios variaram entre R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 500, podendo chegar a R$ 1 mil em semanas especiais.
Além disso, os sorteios mensais resultaram em 1.165 vencedores, que juntos receberam R$ 2,1 milhões. A participação nesses sorteios é automática: ao incluir o CPF na nota, os contribuintes já estão concorrendo no mês seguinte. As premiações mensais variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil, com um prêmio especial de R$ 100 mil em dezembro.
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual e um dos idealizadores do NFG, celebrou os resultados, ressaltando os benefícios mútuos do programa. “Quando uma pessoa solicita a emissão da nota fiscal, ela ajuda a garantir que a empresa declare a venda, contribuindo para o combate à sonegação e à concorrência desleal. Para os cidadãos, é vantajoso, pois ao pedirem a inclusão do CPF na nota, concorrem a prêmios em dinheiro. O NFG é uma parceria de sucesso entre a Sefaz e a sociedade”, afirmou.
Resultados do NFG em 2024:
Receita Certa: R$ 92.070.215,81 repassados a 5.143.976 participantes
Receita da Sorte: R$ 8.558.840 repassados a 458.323 participantes
Sorteios mensais: R$ 2.174.000 repassados a 1.165 participantes
Total: R$ 102.803.055,81 distribuídos
Outros Benefícios do NFG
Além dos prêmios em dinheiro, a participação no NFG oferece outros benefícios. Os cidadãos que acumulam notas fiscais com CPF podem obter descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Aqueles que acumulam 150 notas ou mais têm direito a uma redução de 5%, enquanto quem possui entre 100 e 149 notas recebe 3% de desconto, e aqueles com 51 a 99 notas têm 1% de desconto.
O programa também apoia entidades sociais. Os contribuintes podem indicar instituições que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal em seu cadastro, permitindo que essas entidades recebam repasses em dinheiro, que aumentam conforme o número de indicações. Em 2024, foram repassados R$ 20,9 milhões para essas instituições.
Atualmente, o NFG conta com 4 milhões de participantes, e a inscrição no programa pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo.
Fonte: Ascom
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