Nota Fiscal Gaúcha: Saiba quais pessoas tem até domingo (27) para resgatar prêmio

Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 128 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em maio de 2023, têm até o próximo domingo (27) para fazer o resgate dos valores. Depois disso, o prazo expira, e não é mais possível fazer a solicitação.

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Do total de R$ 700 mil sorteados, R$ 27 mil ainda não haviam sido retirados até esta segunda-feira (21). Moradores de Porto Alegre e de Canguçu, no Sul do Estado, podem resgatar R$ 1 mil cada um. Além disso, outros 50 contribuintes de diferentes municípios gaúchos têm direito a prêmios individuais de R$ 500. No total, 45,9 milhões de bilhetes concorreram no sorteio.

É possível fazer a solicitação acessando o site do Nota Fiscal Gaúcha ou por meio do aplicativo do programa, disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store. Conforme o regulamento do programa, o prazo para efetivar o recebimento do prêmio é de 90 dias após a homologação do sorteio.

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Passo a passo:

• No site ou no app, efetue o login com seu CPF e senha;
• Vá em “meus prêmios” e solicite o resgate;
• Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do prêmio.

Sobre o NFG

Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa Nota Fiscal Gaúcha gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios tradicionalmente ocorrem nas últimas quintas-feiras de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.

Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizar sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.

Atualmente, são 3,09 milhões de participantes, além de cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,7 mil entidades indicadas.

Outras vantagens

Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, o consumidor deve solicitar nota fiscal com CPF e, no mesmo dia da compra, fazer a leitura do QR-Code no aplicativo NFG. O resultado sai na hora.

Os consumidores que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual pode devolver a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O valor depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.

Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, os percentuais de desconto variam de 1% a 5%, conforme o número de notas fiscais emitidas entre novembro de 2022 e outubro de 2023.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz