OAB defende criação da Zona Franca no RS

Em entrevista à Rádio Acústica FM, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, falou sobre a criação de uma zona franca no Rio Grande do Sul. O advogado se reuniu com senadores gaúchos para defender a criação de uma zona franca como forma de auxiliar na reconstrução do Estado.

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De acordo com o presidente da OAB-RS, a zona franca, além de outros incentivos fiscais, visa atrair investimentos e gerar emprego e renda, especialmente nas áreas mais afetadas pelas cheias. A criação da zona franca no RS depende da aprovação de uma emenda à Constituição, que está sendo defendida pela OAB-RS junto aos senadores gaúchos.

A criação da zona franca poderia gerar empregos, renda e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, especialmente nas regiões mais afetadas pelas cheias. A criação da zona franca ainda está em fase inicial de discussão e depende de aprovação no Congresso Nacional.

Outra ação destacada por Lamachia é que a Ordem dos Advogados espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha a ação da OAB-RS, e declare a dívida do Rio Grande do Sul com a União quitada. Esta ação poderia liberar recursos para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

A dívida do RS com a União é de cerca de R$ 100 bilhões em maio de 2024. A suspensão da dívida por três anos, sancionada pelo Presidente Lula em maio de 2024, libera R$ 11 bilhões para ações de reconstrução do estado.

Confira a entrevista completa com o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia: