Obras para contenção de cheias na região metropolitana gera atrito entre Piratini e União

Após  a enchente  de maio de 2024, o poder público classificou como prioridade obras do sistemas de contenção de cheias dos municípios gaúchos na recuperação do Estado. 

No entanto, depois de cinco meses do depósito de recursos, o Piratini ainda está atualizando os projetos que já existiam. Essa questão tem gerado ruído entre o executivo estadual e a União.

Para realizar estas obras estruturais, o governo federal criou um fundo abastecido com R$ 6,5 bilhões, oficializado no final de 2024 e que tem gestão conjunta com o governo estadual. 

Com o montante, vão ser  construídos ou reforçados sistemas de contenção em locais como Eldorado do Sul, junto ao Rio Jacuí; no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada; e nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí; além de outras intervenções. 

Em nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha informou à reportagem que os estudos e anteprojetos emitidos anteriormente à enchente de maio de 2024 estão em fase de adequação à nova realidade climática. 

Segundo o comunicado, a revisão dos parâmetros hidrológicos quer  garantir a segurança da população e a aplicação adequada dos recursos públicos. 

A nota diz ainda que reuniões técnicas entre o Estado e a União acontecem de forma recorrente, desde 29 de janeiro. Além do executivo estadual, tem participado das agendas a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades, a Casa Civil (SEPAC) entre outros órgãos federais, finaliza 

No entanto, durante entrevista coletiva nesta semana, em evento para assinatura de contratos do Compra Assistida,  o Secretário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassem, afirmou que está preocupado com o processo adotado pelo Estado

“Quando o presidente Lula anunciou os seis bilhões quinhentos milhões de Reais pro Rio Grande do Sul para realizar todas as obras de proteção da região metropolitana, a intenção inicial era fazer um convênio com os municípios, para que eles realizassem a ação. 

O próprio governador falou com o presidente e pediu que o governo do estado fizesse as obras. 

O Piratini é que quis assumir esta responsabilidade, e nós, imediatamente concordamos, o presidente concordou. Desde aquele dia, o governador já sabia que ele faria as obras e, portanto, na nossa opinião, já deveria ter iniciado os movimentos para atualizar os projetos em dezembro do final do mês. 

Até ontem, sequer tinha definido a forma de atualização desses projetos; se seria  contratando uma empresa ou se atualizaria com o corpo técnico próprio, concluiu

 

Obras

Segundo o governo do RS, Eldorado do Sul está localizada em uma região extremamente plana, às margens do Rio Jacuí. Essas características tornam o município suscetível a enchentes.

O novo sistema de proteção contra cheias deverá ter um dique de 8,6 quilômetros de extensão ao redor do município. Com investimento previsto de R$ 531 milhões, também está projetada a construção de estruturas como casas de bombas de drenagem, redes de macrodrenagem, canais de descarga e drenos coletores.

Após o sistema de proteção em Eldorado do Sul, o projeto mais adiantado é o da obra no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada. A intervenção é considerada mais complexa e terá investimento de R$ 2,5 bilhões