Oito Projetos de Lei serão votados na sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (25)

Nesta segunda-feira, dia 25 de fevereiro, ocorrerá a 100ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos serão iniciados às 19h e todos os interessados podem participar. Na pauta desta sessão há nove projetos de autoria do Poder Executivo que serão discutidos pelos vereadores. Oito deles também serão votados.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 7/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 370.177,36. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 8/2019 , de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei nº 2.145, de 28 de dezembro de 2017. PL em Regime de Urgência. Discussão e votação.

Projeto de Lei nº 9/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito suplementar no orçamento municipal. O projeto trata de saldos financeiros de 2018 que estão sendo incorporados ao Exercício Financeiro de 2019 da administração pública municipal. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito suplementar no orçamento municipal. O projeto trata de saldos financeiros de 2018 que estão sendo incorporados ao Exercício Financeiro de 2019 da administração pública municipal. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 122.925,00. O valor trata de repasse de recurso oriundo de Emenda Parlamentar do deputado José Fogaça (MDB), para pavimentação da rua Dona Cassina. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 103.000,00. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 158.000,00. O recurso será destinado para a Secretaria Municipal da Administração e para a Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal. O projeto trata de saldos financeiros de 2018 que estão sendo incorporados ao Exercício Financeiro de 2019 da administração pública municipal e serão destinados para o Fundo Municipal de Cultura e para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 11 de 2019 , de autoria do Poder Executivo , que abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 79.925,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Em primeira discussão.