Operação cumpre mandados de busca e apreensão em Sertão Santana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da
Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 6 de
dezembro, quatro mandados de busca e apreensão na sede do Executivo de Sertão
Santana e na residência dos investigados, bem como mandados de proibição de
utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular do prefeito
Municipal e de contato entre os investigados e os servidores públicos que
tenham participado dos serviços de terraplanagem na propriedade do prefeito. Os
mandados foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul.

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A operação, denominada Terra Nostra, é uma alusão à
destinação dada ao material de aterro extraído da propriedade do prefeito com
ônus ao erário público. A investigação revelou a utilização indevida de bens e
serviços públicos pelo chefe do Poder Executivo de Sertão Santana em obra de
terraplenagem em sua propriedade particular, cujo material extraído foi
destinado à área pública sem instauração de procedimento administrativo ou
licença ambiental, causando prejuízo inicial aos cofres públicos no montante de
R$ 189.312,00.

As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça
Antonio Képes, com a coordenação do procurador de Justiça Ricardo Felix
Herbstrith, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária.
Participaram, ainda, da Operação Terra Nostra o promotor de Justiça Heitor
Stolf Júnior. A Brigada Militar, por meio do Batalhão de Choque de Porto Alegre
apoiou os trabalhos.