PEC dos símbolos retorna para votação nesta terça-feira (05) na Assembléia Legislativa
Foto: Agência Assembleia Legislativa RS
Na sessão desta terça-feira (5), os parlamentares retomam as votações em plenário depois das sessões da última semana terem sido canceladas em função da interiorização da ALRS na Expointer 2023. Entre as matérias a serem apreciadas está a PEC dos símbolos, que será votada em 2º turno. Além dela, há um projeto de resolução e dois requerimentos para a criação de comissões especiais.
Três das quatro proposições que irão a plenário, incluindo a PEC dos símbolos, estavam na pauta de votações da última sessão deliberativa, em 22 de agosto, mas não foram apreciadas em função da falta de quórum. A outra matéria, que trata da criação de uma comissão especial sobre a cadeia produtiva da apicultura, foi definida em reunião de líderes no mesmo dia.
Confira as matérias a serem votadas na sessão desta terça:
PEC 295 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 2º turno.
PR 10 2023, da Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, que aprova seu relatório final.
RCE 5 2023, do deputado Leonel Radde (PT), que requer a criação de Comissão Especial destinada a avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
RCE 6 2023, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a criação de abelhas, a produção e comercialização de produtos apícolas e da meliponicultura, bem como a capacitação dos produtores, apicultores e meliponicultores.