Mais de dois meses após a aprovação em primeiro turno, está na pauta de votações desta terça-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023 que vai proteger os símbolos do RS. O placar final da votação do primeiro turno foi de 38 a 13, sendo que votaram contra todos os deputados da Federação PT-PCdB e PSOL.
A PEC dos Símbolos, como tem sido chamada, foi proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, na intenção de evitar que bancadas de esquerda, que consideram o Hino Rio Grandense racista, se mobilizem e, contra a vontade da população, alterem a letra do hino, que é um dos símbolos oficiais do RS.
A proposta recebeu ainda, na mesma sessão de votação em primeiro turno, emenda apresentada pelo deputado Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares, que obriga a consulta à população, através de referendo, para qualquer alteração nos símbolos do RS.
Com a PEC dos Símbolos será necessário maioria absoluta para realizar qualquer alteração do Hino Rio Grandense, na bandeira ou no brasão do RS.
De acordo com Rodrigo Lorenzoni, a PEC é o mecanismo legal mais sólido de proteção dos nossos símbolos. “No primeiro turno, com a participação de muitos partidos e bancadas, construímos um entendimento de que a proteção dos símbolos precisa estar no texto da Constituição do RS, mas sem a exclusão do debate, que será feito por toda a sociedade gaúcha, proprietária dos nossos símbolos e da nossa cultura. Agora, no segundo turno, vamos novamente dialogar com os parlamentares, mantendo essa ideia e essa composição que foi majoritariamente aprovada. Sem, é claro, o apoio da esquerda, que usa nossa cultura, nossa história e nossos símbolos para impor suas agendas sectaristas à sociedade gaúcha”, afirma Rodrigo.