Categories: Política

Pedro Pereira é autor de lei que cria albergues para mulheres em ressocialização

Uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres, visando garantir melhores condições para detentas em processo de ressocialização. A lei, de autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), ganha destaque no mês dedicado às mulheres.

Com a medida, mulheres em ressocialização passam a contar com condições mais dignas

A iniciativa prevê a implantação de unidades com estrutura para oferecer alimentação, assistência social, serviços médicos, orientação jurídica e capacitação profissional às mulheres que cumprem pena.

Publicidade

O objetivo é minimizar os impactos da superlotação dos presídios e proporcionar condições dignas para a recuperação e reinserção social das detentas.

O deputado Pedro Pereira ressalta que a medida está alinhada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a constitucionalidade de leis que garantem a dignidade da pessoa humana e estabelecem políticas públicas fundamentais.

Não foram informados prazos para a implementação da lei, nem detalhes sobre o número de albergues a serem construídos ou o investimento previsto.

Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!

Gil Martins

Comunicador e apresentador na Rádio Acústica FM, com mais de 20 anos de atuação na área da comunicação.

Recent Posts

Quão importantes são os sons nos jogos de cassino?

Confira quais os jogos de cassinos online preferidos pelos brasileiros

27 minutos ago

5 truques para empanar frango e deixá-lo super crocante

Empanar frango pode parecer simples, mas conseguir uma casquinha crocante e dourada exige algumas técnicas…

34 minutos ago

Como Ganhar Dinheiro em Jogos de Caça-Níqueis Populares Como Fortune Tiger

Confira dicas de jogos e cassinos online, incluindo o popular Fortune Tiger

39 minutos ago

5 formas de transformar um simples omelete em um prato gourmet

O omelete é uma opção prática e versátil para qualquer refeição do dia. No entanto,…

43 minutos ago

Nota de falecimento: Maria Celina Ribeiro Santana morre aos 69 anos

Os atos fúnebres serão realizados a partir das 19h na Funerária Jardim

1 hora ago

Confira a programação do 33º Aniversário de Emancipação Política e 28ª Festa Campeira de Sentinela do Sul

Evento acontece nesta sexta-feira (21), sábado (22) e domingo (23), no parque municipal de eventos

2 horas ago

This website uses cookies.