Pelotas decreta Estado de Calamidade Pública

A prefeita Paula Mascarenhas oficializou, na tarde de segunda-feira (13), o estado de calamidade pública em Pelotas. A medida visa facilitar o acesso a recursos de assistência e recuperação para o município, além de viabilizar o saque do Fundo de Garantia (FGTS) para a comunidade pelotense.

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Em decorrência das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul e das áreas de risco de inundações em Pelotas, 2.208 pessoas já estão acolhidas em abrigos públicos e privados na cidade.

Também há Decretos Complementares em Pelotas:

Além do decreto que institui o estado de calamidade pública, outros dois decretos foram assinados pela prefeita, com medidas complementares para lidar com a situação climática:

1. Suspensão de Atividades:

• Aulas na zona urbana e rural estão suspensas até o dia 20 de maio.
• Prazos processuais administrativos ficam suspensos por dez dias.
• Eventos em espaços públicos estão cancelados pelo mesmo período.

2. Dispensa de Servidores:

• Servidores municipais que precisaram deixar suas casas e estão em abrigos públicos podem ser dispensados de suas atividades até o dia 30 de maio.

Objetivo: As medidas visam garantir a segurança da população, minimizar os impactos das chuvas e facilitar a recuperação da cidade.