PF deflagra operação contra corrupção, fraude a licitações e desvio de bens e de dinheiro público

 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10/8), a Operação VARROA, destinada a combater corrupção, fraude a licitações e o desvio de dinheiro e de bens públicos no âmbito da Prefeitura de São Gabriel. Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, além de ordens de afastamento de cargos públicos e de suspensão de repasses de verbas públicas. As medidas foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santana do Livramento.

A ação deriva de elementos de prova obtidos a partir da deflagração da Operação Iratim II (MAI/2022). Ainda no planejamento daquela operação, a Polícia Federal identificou que o principal investigado, um empresário do ramo da apicultura, aparentava manter laços políticos bastante importantes. Com a deflagração da operação, confirmou-se o relacionamento ilícito entre o empresário e alguns agentes públicos, fomentado por troca de vantagens e pagamento de propina.

A Operação VARROA tem como foco esse mesmo empresário já investigado pela PF, além de diversos agentes públicos da Prefeitura de São Gabriel – aí inclusos alguns suspeitos que já deixaram seus cargos. Os mandados de busca se centralizam na sede da própria Prefeitura, sendo importante referir que não há indicativos de envolvimento do atual Prefeito Municipal.

Segundo depurado, o empresário investigado mantinha um sistema permanente de pagamentos de propina e de vantagens a agentes públicos. O pagamento dessas vantagens era feito das mais diversas formas: custeio de festas de confraternização, entrega de produtos e de dinheiro, além de doações para campanhas eleitorais. Em muitos casos, pagamentos de propina eram claramente abordados pelos envolvidos, em conversações explícitas sobre valores e formas de pagamento. Em outros casos, pedidos de doação de campanha eleitoral eram realizados sob promessa de recompensa posterior, no decorrer de mandatos.

O grande objetivo do empresário era manter os agentes públicos permanentemente cooptados, para que seus interesses profissionais e pessoais fossem intermediados em nome da Prefeitura. Inclusive, identificou-se que, nas eleições de 2020, o empresário patrocinou informalmente candidatos opositores, objetivando garantir apoio às suas demandas independentemente dos resultados das urnas. Dessa forma, o empresário contava com o aval irrestrito dos agentes públicos aliados, que apenas procediam os encaminhamentos formais dos interesses do empresário, em nome do Município.

Nesse cenário, dois convênios federais firmados recentemente junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional foram diretamente articulados pelo empresário, que se utilizou dessa interlocução espúria na Prefeitura de São Gabriel para captar e direcionar os recursos públicos. Além disso, identificou-se que veículos e maquinários adquiridos há alguns anos pelo Município, também com recursos federais, foram doados ao empresário de forma irregular, por intermédio do pagamento de propina, utilizada para intermediar juridicamente o procedimento administrativo de repasse desses bens.

As duas licitações instauradas para a execução dos convênios federais investigados apresentam contundentes indícios de fraude e de direcionamento. Algumas conversas identificadas comprovam que o empresário investigado escolheu o objeto, a empresa vencedora, a forma e prazo de entrega dos produtos que foram licitados pelo Município.

Importante referir que os contratos sob suspeita ainda estavam em fase de execução, sem que nenhum pagamento tivesse sido realizado. A partir da Operação VARROA, houve a determinação de suspensão de todos os pagamentos desses contratos. Dessa forma, a Polícia Federal, com o aval do Judiciário, está evitando o desvio de R$ 1,1 milhão, em verbas federais, referentes às duas licitações investigadas. VARROA é uma espécie de ácaro que infesta colmeias de abelha, considerada como principal parasita que prejudica a atuação dos produtores de mel.