Foto: Reprodução/ Jürgen Mayrhofer
O deputado federal Paulo Pimenta comentou nesta terça-feira (22), a recente troca de informações envolvendo o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a União sobre os recursos destinados às obras de proteção contra cheias na região. Em resposta às declarações do governador Eduardo Leite, que solicitou a liberação de recursos, Pimenta destacou a posição da Casa Civil e reafirmou o compromisso do Governo Federal com a execução dessas obras essenciais.
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Segundo nota oficial da Casa Civil, os R$ 6,5 bilhões aplicados no fundo de proteção contra cheias estão disponíveis para o pagamento de obras, serviços e projetos estruturantes, dependendo agora do interesse do governo estadual em formalizar o repasse junto à Caixa Econômica Federal. A instituição financeira realizará os pagamentos diretamente aos fornecedores após a comprovação da execução das obras, garantindo transparência e agilidade no processo.
Paulo Pimenta destacou que todos os entes federais têm sua parcela de responsabilidade na execução dessas ações. Ele também criticou a postura do governo estadual de transferir responsabilidades e criar narrativas que dificultam o andamento dos projetos, prejudicando os cronogramas e o bem-estar da população gaúcha.
A resposta da Casa Civil em relação ao factoide criado pelo Governador Eduardo Leite é taxativa: “os R$ 6,5 bilhões aplicados no fundo estão disponíveis para o pagamento de obras, serviços e projetos estruturantes de proteção contra cheias, dependendo agora de o governo estadual manifestar interesse à Caixa Econômica Federal em celebrar instrumento de repasse dos recursos.
A instituição financeira irá realizar o pagamento direto aos fornecedores após ser comprovada “a execução das obras, serviços e fornecimentos.”
Entendo que todos os entes da federação tem sua parcela de responsabilidade, e é do maior interesse do Governo Federal que as obras do Sistema de Proteção contra enchentes sejam executadas o mais rápido possível, no entanto, a postura do governo do estado em transferir responsabilidades e criar falsas narrativas só prejudicam o trabalho e os cronogramas ajustados.
Desde o primeiro momento, o compromisso do Governo Lula, que já liberou cerca de R$ 100 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul, é garantir que todas as entregas sejam feitas com rapidez, devolvendo a tranquilidade e dignidade para a população.
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