Piratini reduz férias de julho para compensar adiamento do início do ano letivo nas escolas estaduais

O governo do Estado decidiu reduzir as férias escolares de julho para compensar o adiamento do ano letivo, provocado pelo embate judicial com o Cpers .

Confira aqui o Calendário 2025

Em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Educação (Seduc) determina que o recesso de inverno para os alunos ocorra entre os dias 24/7 e 3/8 de 2025.

O período de férias de inverno, definido no calendário original, previa, para os alunos, a pausa nas atividades entre 21 de julho e 3 de agosto. Para os professores, a pausa estimada segue mantida entre 28 de julho e 3 de agosto.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que as escolas da educação básica devem cumprir 200 dias letivos por ano. Mesmo com as readequações, as aulas terminarão no dia 17/12 deste ano.

Em entrevista à reportagem da Acústica FM, a Secretária Raquel Teixeira disse que mudar o calendário em 2026, adiando as aulas para março seria inviável

“A definição do calendário é feita pela Secretaria da Educação, em conjunto com a Undime e o Sinepe. Em outubro do ano passado, essas três instituições se reuniram e estabeleceram as datas. O início das aulas em fevereiro é uma realidade em todo o Brasil. Fomos o último estado a aderir a esse modelo. No meu estado de origem, Goiás, por exemplo, as atividades escolares começam em janeiro.

Metade dos estados iniciou as aulas no dia 20 de janeiro, enquanto a outra metade começou no dia 2 de fevereiro. Nós, que entramos mais tarde, temos pouco espaço para ajustes e adaptações, pois o calendário depende dos 200 dias letivos e também das avaliações nacionais. Este ano, por exemplo, teremos a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Se começarmos um mês atrasados, já estaremos em desvantagem. Quando a prova for aplicada em novembro, os alunos gaúchos terão um mês a menos de conteúdo, o que os colocará em uma posição menos favorável. Essa avaliação, organizada pelo MEC, segue datas específicas.

Fechar ou alterar o horário das escolas deve ser a última opção. Nosso objetivo é mantê-las abertas, garantindo condições de segurança, acolhimento, aprendizagem e inspiração”, concluiu.

Entenda o embate entre governo e Cpers

Na semana passada, a Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o recurso do governo do estado e derrubou a decisão liminar que adiava o início das aulas na rede estadual de ensino. Com isso, as escolas reabriram na quinta-feira (13).

Uma liminar havia sido concedida  a pedido do sindicato do professores estaduais, em função da previsão de calor extremo nos próximos dias e falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. Originalmente, o início das aulas na rede estava marcado para segunda-feira (10).

Segundo o desembargador Eduardo Delgado, que assinou a decisão, não cabia, nesse caso,

“A excepcionalidade de intervenção judicial na discricionariedade da Administração, na eleição da melhor forma de enfrentamento do alerta climático na gestão da prestação do serviço público de educação”.