PIS/Pasep: mais de 2,2 milhões de pessoas podem perder o abono salarial 2016

Faltando menos de uma semana para acabar o prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. Cerca de R$ 1,6 bilhão está disponível para saque na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil de todo o país, segundo dados do Ministério do Trabalho. Quem tem direito ao benefício mas não procurar uma agência bancária até sexta-feira (29) irá perder o dinheiro.

No Rio Grande do Sul, 117.235 pessoas com direito a sacar mais de R$ 84,9 milhões ainda não procuraram as agências. O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores receberam o dinheiro, o que representa 90,91% do total. Os valores sacados até 18 de junho de 2018 (última atualização do ministério) somam R$ 16,4 bilhões.

Quanto cada trabalhador tem direito?

– O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016 na iniciativa privada ou no serviço público.

– Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954).

 

– Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente.

 

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

– O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei.

 

– Para ter direito a receber o dinheiro, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (neste caso, 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos.

 

– Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

De onde vem esse recurso?

O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é formado por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o Programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico.

 

Quem não sacar até o dia 29 de junho perderá o dinheiro?

Sim. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT para serem usados nos demais programas.

 

Como descubro se tenho direito ao saque?

– Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-7260207.

– Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-7290001.