Ações conjuntas de fiscalização da Vigilância Sanitária, Procon-SP e Polícias Militar e Civil foram realizadas na madrugada deste sábado (13) em diversos pontos de São Paulo com o objetivo de coibir aglomerações, festas clandestinas e pancadões. Com todas as regiões do estado às vésperas de entrar na fase emergencial do Plano SP, o reforço da fiscalização visa evitar a propagação do novo coronavírus.
Duas operações foram realizadas, uma delas no bairro do Campo Limpo, na zona sul da capital, em um estabelecimento com 578 jovens entre 18 a 25 anos. Grande parte das pessoas não utilizava máscara de proteção, tampouco estava respeitando os protocolos de segurança, contrariando o decreto estadual. “Estamos vivendo uma situação caótica, com hospitais sem vagas em UTIs, e jovens ainda agem de forma inconsequente, realizando esse tipo de evento clandestino. O momento exige que, por cautela, festas não sejam realizadas para evitar a disseminação do vírus”, afirmou Carlos César Marera, diretor de fiscalização do Procon-SP. A Vigilância Sanitária autuou o local pelo descumprimento do Plano São Paulo na fase vermelha.
A outra abordagem aconteceu em um estabelecimento na Freguesia do Ó, na zona norte de SP. A Vigilância chegou ao local antes mesmo do início do evento. “Recebemos a denúncia de uma festa clandestina e fomos até o local onde já havia a presença de funcionários organizando o ambiente. Lavramos um auto de infração pelo descumprimento do decreto estadual que estabelece as medidas de quarentena na fase vermelha e interditamos cautelarmente o estabelecimento”, relatou Rubens José Mário Júnior, agente de fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual.
Pelo menos 17 estabelecimentos na capital foram autuados pela Vigilância Sanitária na madrugada deste sábado (13) por descumprimento das novas normas de circulação definidas pelo Governo do Estado. Destes, quatro foram autuados por aglomerações e funcionamento após o horário permitido. Também houve a interdição de três locais, incluindo duas festas clandestinas. As ações ocorreram nos bairros do Jaguaré, Freguesia do Ó, Alto de Pinheiros, Capão Redondo e Alto de Pinheiros.
A Polícia Militar também esteve presente de forma preventiva em diversos pontos da capital (Largo da Concórdia, Praça da República, Largo do Arouche, Praça Roosevelt, Estação Primavera Interlagos, Rua Peixoto Gomide, Avenida Sapopemba, Rua Frei Caneca, Paraisópolis, Avenida do Oratório, Estação Penha, Avenida Alcântara Machado, entre outros) e em diversos outros municípios do estado.
Durante os trabalhos, a equipe da PM em patrulhamento pela Rua Guaianazes, no centro da capital, foi acionada para socorrer uma bebê de sete meses que estava engasgada. Os policiais prestaram o primeiro atendimento e fizeram o encaminhamento para o Pronto Socorro da Santa Casa, onde a criança foi desengasgada e passa bem.
O Procon-SP já fiscalizou 636 estabelecimentos que prestam atividade não essencial – como bares, baladas, restaurantes, lanchonetes – e autuou 100 (16 % do total) por desrespeito às determinações do Governo do Estado. As empresas infratoras são autuadas e podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A Vigilância Sanitária também está fiscalizando estabelecimentos que descumprem as normas sanitárias com apoio da Polícia Militar.
Na última quinta-feira (11), o Governo do Estado anunciou a adoção de uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia. A partir da próxima segunda-feira (15), medidas mais duras de restrição entram em vigor e se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais de todo o estado.
Comitê de Blitze
O Governo do Estado anunciou, na última sexta-feira (12), a criação de um Comitê de Blitze em conjunto com a Prefeitura de São Paulo para reforçar o trabalho de fiscalização e o cumprimento das restrições previstas no Plano São Paulo na capital. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares.
O Comitê de Blitze envolve a Guarda Civil Metropolitana e a Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. O Governo do Estado integra a força-tarefa com profissionais da Vigilância Sanitária, Procon e das Polícias Civil e Militar.
O número de denúncias saltou em março, com ligações e envio de mensagens para a Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Militar. As ações ocorrem em diversos pontos da capital para evitar possíveis aglomerações, festas clandestinas e pancadões. O reforço da fiscalização tem como objetivo evitar a propagação do coronavírus.
O cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não-essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também pelo site do Procon-SP www.procon.sp.gov.br ou Centro de Vigilância Sanitária no e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
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