A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, na cidade de Itaqui-RS, quatro mandados de busca e apreensão em emissoras de rádio que não tinham licença da ANATEL para operar.
Policiais Federais cessaram o funcionamento das estações clandestinas. Foram apreendidos transmissores, geradores de estéreo, amplificadores, antenas, microfones, computadores, reprodutores de CD/DVD e mesas de som.
O funcionamento de estação de rádio depende de licença da ANATEL e a operação clandestina prejudica os sinais de outras emissoras, sinais de celulares e pode comprometer a comunicação de aeronaves.
Os responsáveis responderão pelos crimes previstos no artigo 70 da Lei nº 4.117/62 e artigo 183 da Lei nº 9.472/97, que prevê pena de até quatro anos de detenção.
A ação contou com apoio da Força Nacional que auxiliou a PF na segurança do perímetro nos locais das buscas.
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