Nesta quinta-feira (08), em Alvorada, a Polícia Civil cumpriu ordens judiciais que culminaram na prisão em flagrante de um homem de 28 anos. As ordens judiciais são fruto de investigação oriunda do Cyberlab do Ministério da Justiça, que coordena operação nacional acerca do crime de violação de direito autoral, denominada Operação 404.3, deflagrada em 11 estados da Federação.
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A investigação consiste na identificação de responsáveis por sites que disponibilizam diversos títulos de produção audiovisual sem qualquer autorização ou remuneração do responsável.
O conduzido é administrador de diversos sites de pirataria digital e somente em um deles é disponibilizado mais de 13 mil títulos entre seriados e filmes, sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais dos conteúdos digitais. Além da ordem judicial de mandado de busca e apreensão, foram cumpridas ordens judiciais de transferência de domínio, redirecionamento e bloqueio de site, desindexação do site em buscadores como Google e Bing e sequestro de bens.
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Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Especializada em Crimes Informáticos e Defraudações para realização dos procedimentos de polícia judiciária e, após autuado em flagrante pelo crime de Violação de Direito Autoral (art. 184, § 3º, CP), será posto em liberdade caso satisfaça a fiança arbitrada pela autoridade policial.
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