Polícia Penal recebe reforço de mais 42 servidores

A Polícia Penal gaúcha recebeu, na manhã desta quinta-feira (10), o reforço de 42 servidores penitenciários. A formatura dos 41 agentes penitenciários e de uma agente penitenciária administrativa ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde 2019, o governo do Estado já chamou 3.994 aprovados em concursos públicos para o quadro da instituição, que, atualmente, conta com o maior efetivo de sua história.

Aprovados no concurso público realizado em março de 2022, os servidores foram empossados no dia 8 de janeiro de 2025, data em que iniciaram o Curso de Formação Profissional, organizado pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP). Eles integram uma turma complementar, ocupando vagas de pessoas nomeadas e que não assumiram os cargos. Logo após a cerimônia, escolheram os locais de lotação.

Na solenidade, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, destacou a importância da Polícia Penal para o Estado:

“Quando o governo criou uma secretaria específica para a Polícia Penal e, também para a Fase, demonstrou a importância que vocês têm. E a minha maior missão aqui é buscar a regulamentação da Polícia Penal. Além disso, precisamos cumprir nosso compromisso com a ressocialização. Por isso, saibam que aqui há um colega e que está aqui para aprender com vocês”, frisou, agradecendo também a atuação e trabalho do ex-secretário Luiz Henrique Viana, que participou da cerimônia.

Já o superintendente da Polícia Penal, Luciano Lindemann, falou que a chegada de novos colegas torna a instituição ainda mais representativa junto à sociedade:

“Desejo a vocês muito sucesso, que tenham muita serenidade, muita determinação e muita garra para que consigamos, cada vez mais, fazer da Polícia Penal uma instituição forte e integrada com a segurança pública”, disse.

O Curso de Formação dos novos servidores somou mais de 580 horas-aula e contou com a atuação de mais de 150 docentes. Foram ministradas disciplinas como armamento e tiro; procedimentos e rotinas operacionais; atendimento pré-hospitalar; gerenciamento de crise; cinotecnia, que, no sistema prisional, corresponde ao trabalho com cães em intervenções, detecção de armamentos, munições e narcóticos; e busca e captura.

Os alunos também cumpriram estágio obrigatório e participaram de instruções com o Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, entre as matérias teóricas, foram abordados temas como gestão penitenciária; Lei de Execução Penal; alternativas penais; orçamentos e finanças; e prevenção e tratamento de doenças infectocontagiosas.

O diretor da ESP, Felipe Schuster, reforçou a importância dos servidores seguirem estudando e se aprimorando:

“Cabe a nós mostrar que o trabalho da Polícia Penal vai muito além de abrir e fechar cadeados. Nosso papel ultrapassa os muros das unidades prisionais. Atuamos com mais de 45 mil apenados, mas também com suas famílias, advogados, outras instituições e toda a sociedade.”

Investimento de R$ 1,41 bilhão

Com os maiores investimentos da história, o sistema prisional gaúcho receberá, entre 2019 e até o fim de 2026, R$ 1,41 bilhão, utilizado em novas unidades prisionais, reforma das atuais estruturas, equipamentos, material bélico e tecnologias. Esses recursos garantiram, somados ao aumento do efetivo, dentre outros projetos, a reestruturação das Cadeia Pública de Porto Alegre, que deverá ser entregue no segundo semestre deste ano, além da construção e ocupação do Módulo de Segurança Máximo (MSM) da Penitenciária de Segurança Máxima de Charqueadas (PASC).

Polícia Penal

A Polícia Penal, subordinada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), é o órgão estadual responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança.

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a política penitenciária do Estado deve ter como objetivo a reeducação, a reintegração social e a ressocialização do preso, definindo como prioridades a regionalização e a municipalização dos estabelecimentos penitenciários, a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais, a escolarização e a profissionalização dos presos.

Fonte: Rodrigo Borba/Polícia Penal