Policiais Militares envolvidos em abordagem a motoboy negro e idoso são notificados pela BM para apresentar defesa

A Corregedoria-Geral da Brigada Militar notificou os quatro policiais envolvidos na abordagem realizada durante a briga entre o motoboy negro e um idoso em Porto Alegre para apresentarem o contraditório aos erros apontados na sindicância interna concluída em fevereiro.  Caso o órgão não acate os argumentos das defesas nas próximas semanas, os brigadianos podem ser punidos com um período de detenção que cabe à BM estipular.  No entanto, a decisão sobre o caso deve ocorrer daqui a dez dias. O trâmite faz parte do processo administrativo instaurado depois que a corporação descartou o crime de racismo e excessos por parte dos policiais, mas entendeu que ocorreram transgressões da disciplina militar.

Foram apontados dois erros no caso: o primeiro foi por não terem acompanhado Sérgio Camargo Kupstaitis, 71 anos, enquanto ele buscava documentos e uma camisa para vestir, conforme determinação policial no momento da confusão. Enquanto isso, Everton era algemado e colocado na parte de trás de uma Duster. Outra falha detectada na sindicância foi o fato de que os policiais não perceberam que outra viatura havia chegado ao local para condução dos presos no banco traseiro.

Como não foram constatados crimes comuns ou militares, a ação não foi remetida ao Poder Judiciário ou à Justiça Militar. Se for entendimento dos comandos, os PMs podem também voltar imediatamente a ações de campo. Eles haviam sido deslocados para trabalhos administrativos até o final da sindicância, não como medida disciplinar, mas para preservá-los. A reportagem apurou que eles ainda estão atuando internamente.

As defesas dos PMs, representadas pelo advogado Fábio Silveira e pela advogada Andrea Ferrari, afirmam que vão sustentar que a abordagem foi técnica.

Defesa pede reabertura de inquérito Policial

Já o defensor de Everton da Silva afirma que pediu na justiça a reabertura do inquérito policial e a reconstituição dos fatos, bem como o acesso a filmagens do lado inverso da residência de Sérgio Camargo Kupstaitis, que, apesar do golpe de canivete no pescoço de Everton da Silva, foi indiciado por lesões corporais leves.

Na avaliação do advogado Ramiro Goulart, há elementos para o indiciamento de Sérgio por tentativa de homicídio. Ainda não foi abordada pela defesa do motoboy a questão sobre como será tratado o suposto ato de racismo na operação policial, por se tratar de crime imprescritível, a estratégia é agir em partes. Não foi realizada ainda uma denúncia junto à Delegacia do Combate à Intolerância por estratégia processual. O motoboy também foi indiciado por desobediência. A Polícia Civil não chegou a abrir inquérito pelo crime de racismo por entender que não havia elementos e indícios.

O Caso

Uma discussão num bairro de classe média alta em Porto Alegre viralizou nas redes no sábado (17) porque um homem agredido com um canivete chamou a polícia e acabou detido. Ele é o motoboy Everton Henrique Goandete da Silva, 40 anos, que é negro e foi atingido levemente, com a arma branca, por Sérgio Camargo Kupstaitis, homem branco de 71 anos, com quem teve uma discussão. Nas redes sociais, houve clamor para que o episódio fosse investigado por racismo.

Chamados para intervir, policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar detiveram em flagrante Everton por desacato à autoridade, porque consideraram que ele estava agressivo. Sérgio também foi detido em flagrante.

Após serem levados para o plantão de uma delegacia da Polícia Civil, ambos acabaram liberados, para responder pelos delitos em liberdade.

Os PMs envolvidos no caso foram afastados temporariamente durante o curso das investigações realizadas pela sindicância interna aberta pela BM.