Políticos gaúchos querem revisão nas leis que fiscalizam casas noturnas

Senadores e o governador do Rio Grande do Sul estiveram hoje (28) no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria para uma visita às famílias que ainda permanecem velando os corpos das vítimas do incêndio na Boate Kiss. No local, o governador Tarso Genro disse que irá trabalhar para rever a maneira como as fiscalizações são feitas e a legislação sobre o assunto.

“Vamos trabalhar hoje com o Ministério Público. Temos de aproveitar um momento trágico como este para fazer uma revisão na legislação municipal, principalmente o quê [fiscalizar] e quem fiscaliza o funcionamento dessas casas, e sugerir aos prefeitos que façam essas modificações”, disse Genro.

Tarso Genro, no entanto, disse que é preciso haver corresponsabilidade entre os governos sobre o assunto e aguardar a apuração sobre o que ocorreu na tragédia de Santa Maria, antes de emitir um juízo sobre o assunto. “Isso [a falta de fiscalização] é o inquérito que tem que trabalhar. O Poder Público precisa dar uma resposta muito forte, muito firme, com um inquérito isento e muito correto”, disse o ministro sobre as responsabilidades no incêndio.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o episódio também remete a uma necessidade de se rediscutir a maneira como a liberação e a fiscalização de alvarás de funcionamento são feitas. “A lição que fica da tragédia é que, lamentavelmente, é um preço muito caro que nós estamos pagando para aprender que as autoridades precisam ter esse cuidado rigoroso, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para liberar estabelecimentos que atendem a um público tão grande como esse”, disse a senadora.

Na opinião da senadora, houve problemas de legislação e de fiscalização e uma das soluções seria que as cidades adotassem e cumprissem os planos diretores. “Para saber como é que tem que funcionar uma loja, um consultório dentário, um escritório de advocacia e como deve funcionar uma casa para entretenimento que vai chamar muita gente como essa. É preciso que haja uma atenção muito grande, porque isso é interesse público e não pode haver desleixo em relação a isso”, completou.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu ponderação na hora de apontar os culpados pelo acidente. Segundo ele, o melhor é deixar passar o momento da emoção antes de avaliar as melhores formas de prevenir tragédias como esta. “Acho que o momento é de solidariedade total para depois encaminharmos essa discussão ao Congresso para aprimorar a legislação”, avaliou.