Porto de Rio Grande completa 108 anos

Nessa quarta-feira (15), a unidade Rio Grande da Portos RS completa 108 anos de fundação. O principal porto marítimo do Rio Grande do Sul é o responsável por conectar a produção gaúcha com o mundo, foi se consolidando ao longo dos anos como elo logístico e caminha para se tornar referência no Conesul no desenvolvimento de energias renováveis.

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No século XIX, transpor a Barra do Rio Grande não era uma tarefa fácil e muitos acidentes eram registrados. As navegações tornaram-se mais seguras a partir de 1846, com a criação pelo Governo Imperial da Inspetoria da Praticagem da Barra. Um ano depois, 668 embarcações já haviam passado pelo local, surgindo com isso um pequeno cais, hoje denominado Porto Velho.

O local era frequentado na sua maioria por embarcações a vela, mas a contínua agitação das águas na embocadura, as mudanças dos canais e a profundidade insuficiente faziam ainda da Barra do Rio Grande um lugar perigoso. Em 1855, o Ministério da Marinha enviou o tenente-coronel e engenheiro, Ricardo Gomes Jardim, para estudar a Barra e o Porto.

Especialista em engenharia hidráulica, ele concluiu que qualquer construção de prolongamento no local seria inexequível, sendo mais nociva do que útil. Com o passar dos anos, outros profissionais foram consultados e a resposta seguia no sentido de que a Barra do Rio Grande não era suscetível de melhoramentos por meio de trabalhos hidráulicos.

Foi em 1875, que Sir John Hawkshaw, comissionado pelo Governo Imperial, visitou as instalações portuárias existentes e propôs a construção de quebra-mares que partissem do litoral para o oceano, de um lado e de outro da embocadura com uma extensão de cerca de duas milhas cada um, o equivalente a 3.220 metros.

Em 1906, o engenheiro Elmer Lawrence Cortheill foi contratado pelo governo brasileiro para executar as obras de fixação da Barra do Rio Grande, com aprofundamento para dez metros, a construção de dois molhes convergentes e um novo porto na cidade do Rio Grande. Cortheill organizou a companhia “Port of Rio Grande do Sul”, com sede em Portland, Estados Unidos, que construiria e exploraria o novo porto por 70 anos.

Em 1908, devido às dificuldades do engenheiro Cortheill conseguir nos Estados Unidos o capital necessário à execução das obras, constituiu-se em Paris a “Compagnie Française du Port du Rio Grande do Sul”, com capitais europeus, à qual foi transferido o contrato através do decreto nº 7.021, de 09 de julho de 1908. Dois anos depois, iniciaram-se efetivamente os trabalhos de construção dos molhes e do novo porto.

No dia 1º de março de 1915, por volta das 17h30, o navio-escola Benjamin Constant, da Armada Nacional, com 6,35 metros de calado, transpôs a Barra. A embarcação atracou no cais do Porto Novo do Rio Grande cerca de uma hora depois, em meio a solenidades festivas. Em 15 de novembro de 1915, foi inaugurado o primeiro trecho de cais do Porto Novo, com uma extensão de 500 metros, logo entregues à operação.

O trabalho teve continuidade em 1919, quando, em vista das dificuldades enfrentadas pela companhia francesa, após a Primeira Guerra Mundial, foram encampadas pela União e transferidas ao Estado do Rio Grande do Sul as obras da Barra e do Porto do Rio Grande. Em 1934, a União renovou o contrato de concessão portuária ao Estado do Rio Grande do Sul, pelo prazo de 60 anos, incluindo a manutenção de hidrovias do Estado.

Em 1951, face à importância que passou a adquirir o complexo hidroportuário riograndense, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul criou, através da lei nº 1.561, de 1º de outubro de 1951, o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (DEPREC), autarquia que englobou os serviços concedidos, entre eles o Porto do Rio Grande, e outros executados pelo Estado na área hidroviária.

Em 1970, pela dragagem do canal de acesso da Barra para navios de até 12 metros de calado e pela incorporação da área de expansão, denominada Superporto, abriram-se amplas perspectivas de crescimento e desenvolvimento do Porto do Rio Grande. Em 1994, ocorreu a expiração do prazo do Contrato de Concessão Portuária ao Estado, que foi prorrogado até 31 de março de 1997 para possibilitar os ajustes impostos pela Lei nº 8.630/93.

O dispositivo legal mudou significativamente as relações de trabalho e a operação nos portos brasileiros, não sendo diferente em Rio Grande. Atualmente, entre outras alterações, a operação portuária é feita totalmente por operadores portuários privados. No ano de 1996, a Lei Estadual nº 10.722, de 18 de janeiro de 1996, desmembrou o Porto do Rio Grande do DEPREC e criou a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG).

A autarquia surgiu com o propósito de administrar o Porto do Rio Grande, na qualidade de executor da Delegação da União ao Estado do Rio Grande do Sul, situação atual do complexo portuário do Rio Grande, cuja vocação é de ser o grande centro concentrador de cargas do Mercosul. Em 1997, foi assinado o Convênio nº 001/97 – PORTOS, que delegou ao Rio Grande do Sul a administração e exploração dos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, por mais 25 anos, delegação que foi antecipadamente prorrogada no ano de 2021 por igual período.

O mais recente capítulo dessa história centenária aconteceu em maio do ano passado, quando houve a criação da empresa pública Portos RS. A alteração de natureza jurídica significou um importante passo para a segurança das atividades portuárias no estado, uma vez que garantiu mais profissionalização da gestão e a certeza da realização de investimentos necessários, uma vez que os recursos passaram a ficar concentrados no caixa da empresa.

A recente, mas sólida e promissora, caminhada de um ano e meio já garantiu investimentos na casa dos R$ 350 milhões, aporte financeiro que não havia sido investido na história. Essa gestão profissionalizada permite, também o planejamento do futuro, quando o estado do Rio Grande do Sul pretende se tornar referência no desenvolvimento de energias renováveis, crescimento que passa fundamentalmente pelos portos e distritos industriais gaúchos.

Fonte: Portos RS