Prefeitura de Dom Feliciano divulga nota de esclarecimento sobre investigação realizada pelo MP

A Prefeitura de Dom Feliciano divulgou uma nota de esclarecimento sobre uma investigação realizada pelo Ministério Público, referente a um processo de contratação de serviços mecânicos no município. O executivo informa que acompanha o andamento do processo investigatório e garante compromisso com o dinheiro público.

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De acordo com a publicação, divulgada nessa segunda-feira (13), a Administração Pública está fornecendo todas as informações solicitadas e contribuindo com o esclarecimento de todo e qualquer tipo de investigação. A fim de demonstrar que os processos de contratação seguem rigorosamente a lei.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, diante das informações que vêm circulando sobre procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público referente aos serviços mecânicos, vem a público manifestar-se nos termos que seguem.

​O Ministério Público, instituição essencial à Justiça, tem, dentre suas funções constitucionais, a defesa do interesse público. Nesse ponto, ao contrário do que se afirma, não se trata de “caso inusitado”, à medida que o ente ministerial, ao ter conhecimento de qualquer denúncia, tem o dever de apurar seu conteúdo, o que vem fazendo, em outras situações, não só nesse caso, ao estabelecer contato permanente com a Prefeitura, que vem fornecendo as informações cabíveis e contribuindo com o esclarecimento de todo e qualquer tipo de investigação.

​O procedimento instaurado envolve acusações graves e, a partir das informações fornecidas pela denúncia, é possível verificar uma série de alegações sem qualquer fundamento, uma vez que os serviços mecânicos prestados ao Município foram contratados após processo de licitação pública, aberto na forma da lei a todos os interessados, buscando assegurar a qualidade do maquinário municipal e atender as demandas da população.

​Dessa forma, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com o respeito ao dinheiro público, informando que acompanha o andamento do processo investigatório, colocando-se inteiramente à disposição do Ministério Público a fim de demonstrar que os processos de contratação seguem rigorosamente a lei.