Prefeitura de Pelotas decreta emergência em razão de alagamentos

O prefeito Fernando Marroni assinou o Decreto nº 7.013/2025, que estabelece situação de emergência em Pelotas. A medida ocorreu tendo em vista a urgência de ações preventivas e protetivas diante de chuvas intensas.

O decreto de emergência, tem validade a partir desta segunda (7), permite agilizar ações de prevenção e resposta, como a limpeza intensiva de canais, valetas e bueiros, sem necessidade de licitação, desde que concluídas em até um ano. Com a coordenação da Secretaria de Defesa Civil e apoio do Sanep, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura e demais secretarias, a Prefeitura busca ampliar a capacidade de resposta aos eventos climáticos, protegendo a infraestrutura urbana e a vida da população.

Para o chefe do Executivo, o decreto de emergência assegura à Prefeitura uma intervenção mais contundente em futuros temporais:

“A cidade mostrou nos últimos dois eventos de chuva que não tem a capacidade de escoamento adequada. Mobilizamos todos os equipamentos da Prefeitura e não conseguimos dar vencimento. A drenagem urbana está completamente comprometida. Por isso, estamos assinando preventivamente este decreto, que nos possibilita uma atuação mais forte para evitar que a cidade possa sofrer uma calamidade”, explicou Marroni.

O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob gerência da Secretaria de Defesa Civil nas ações reativas aos eventos climáticos. O secretário da pasta, Milton Martins, avalia ser necessária a ampliação da capacidade de resposta do município em face dos impactos das últimas precipitações em Pelotas:

“A nossa missão é proteger a vida. E para isso constatamos a necessidade de ampliar a frequência e intensificar as ações de limpeza de caixas, travessias e canais de micro e macrodrenagem, que estão assoreados. Precisamos de uma cidade mais previsível e vamos trabalhar de forma integrada, com Sanep e as secretarias de Serviços Urbanos e de Governo, para atender essa demanda urgentemente”, destacou.

Com o decreto em vigor, é dispensada a licitação para aquisição de equipamentos e obras relacionadas ao atendimento da situação de emergência, desde que sejam concluídas no prazo de um ano. Assim, os processos de contratação de equipes e maquinários para auxiliar nos serviços de desobstrução de bueiros, valetas e canais serão agilizados, o que possibilita reforçar as intervenções de drenagem do Sanep e da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), representados no ato de assinatura pelo diretor-presidente Ellemar Wojahn e o secretário Mateus Consen, respectivamente. A secretária de Governo Miriam Marroni também esteve presente.

Confira a fala do prefeito de Pelotas, Fernando Marroni

 

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Pelotas/