Cesar Lopes / PMPA
Após a sessão pública que ocorreu nesta segunda-feira (2/10) para a privatização da Carris, a expectativa da prefeitura de Porto Alegre é de que os contratos de venda das ações e de concessão dos serviços sejam assinados pelo vencedor da licitação até o primeiro trimestre de 2024. É necessária a realização de todas as etapas previstas no edital para que não haja problemas no processo.
Em entrevista coletiva, o prefeito Sebastião Melo minimizou o fato de apenas duas empresas manifestarem interesse na companhia de ônibus de Porto Alegre.
“O sistema faliu antes e a pandemia escancarou o problema. Lá atrás pode ter sido lucrativo. Hoje é bastante complicado. Nós estamos aportando mais de cem milhões de reais para o sistema. Colocamos esse montante no ano passado para não elevar a passagem. Parece que hoje não é um mercado tão atrativo. Eu gostaria que tivessem mais empresas, mas os quase 110 milhões de reais da venda é uma expectativa maior do que o próprio tribunal estimou para esse processo”, salientou.
Sob protestos na Capital, a empresa Viamão Ltda foi declarada vencedora do processo de licitação, durante a sessão de desestatização, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap). A Viamão Ltda, que já atua na região metropolitana, garantiu a concessão por 20 anos e a operação de 20 linhas – que representa 22,4% do sistema de transporte coletivo da Capital.
Inicialmente, duas empresas apresentaram propostas, mas uma delas foi desclassificada antes mesmo do envelope com valor de oferta ser aberto.
O motivo, de acordo com a Comissão Especial de Contratação, que encaminha o processo da disputa, foi a empresa não ter apresentado garantias financeiras para efetuar a proposta, uma das exigências do edital.
A empresa paulista Viação Mimo pretende recorrer ao resultado da licitação da Carris, que teve como ganhadora a Empresa Viamão. Durante a sessão de abertura dos envelopes, nesta segunda-feira, a Viação Mimo foi desclassificada da concorrência pela comissão por ‘não ter garantias aprovadas’
Até o fim do primeiro ano de contrato, cerca de 60 ônibus precisarão ser adquiridos pelo vencedora da disputa. Segundo a prefeitura, em um primeiro momento a desestatização não vai acarretar em alterações nas linhas de ônibus da Carris e nem no valor da passagem, mantido em R$ 4,80 desde 2021, sem reajustes em 2022 e 2023.
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