Prepare o seu bolso! Aneel aprova e conta de luz ficará mais cara

O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219
bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada
nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos
consumidores de todo o país.

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O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul,
do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os
consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.

O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021.
No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.

Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor
energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda,
rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno
porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit
do fundo é repassado aos consumidores.

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Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de
orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$
5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.

Fim de bandeira

O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais
um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes
resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que
entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na
conta de luz.

A recuperação dos reservatórios das principais usinas
hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das
bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas
termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.

Empréstimo

Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, o consumidor
arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise
hídrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou
medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e
privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.

Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5
bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito
resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso
porque caberá aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos
próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.

Texto: Wellton Máximo / Agência Brasil