Presidente da OAB-RS defende extinção da dívida do Estado

No programa Primeira Hora , o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, participou de uma entrevista com o comunicador Fabio Renner. Lamachia discutiu o pedido da OAB-RS pela extinção da dívida do Estado com a União, defendendo que o montante já foi pago e ressaltando o impacto histórico e financeiro dessa dívida.

 

Durante a conversa, Lamachia detalhou as diversas ações realizadas pela OAB-RS desde o início de sua gestão em janeiro de 2022, enfatizando que a ordem tem sido bastante ativa tanto na defesa da advocacia quanto da cidadania. Ele destacou a realização de dez audiências públicas sobre grandes temas que envolvem a sociedade e a advocacia.

 

Lamachia explicou que a dívida do Rio Grande do Sul com a União começou em 1998 com um valor inicial de aproximadamente 6 bilhões de reais. Desde então, o estado já pagou cerca de 55 bilhões de reais, mas ainda deve 92 bilhões. Segundo ele, a dívida já deveria estar quitada, baseando-se em critérios técnicos, jurídicos e contábeis.

 

“A nossa posição é técnica, e cobramos de todos os governos,” afirmou Lamachia, ressaltando que a OAB-RS continuará pressionando para que o atual governo reconheça a quitação da dívida. Ele enfatizou que a União Federal deve demonstrar sensibilidade e negociar a extinção da dívida, considerando que o Rio Grande do Sul já pagou muito mais do que o valor inicial devido.

 

O presidente da OAB-RS também mencionou que levou a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se encontrou com ministros para apresentar os argumentos técnicos e jurídicos da OAB-RS. Ele expressou confiança na imparcialidade do ministro Luiz Fux, relator do processo, e destacou a importância da decisão para as futuras gerações de gaúchos.

 

Lamachia ainda tocou em outros temas importantes para o estado, como a proposta de criação de uma zona franca no Rio Grande do Sul, que já conta com o apoio de oito senadores, e a necessidade de investimentos em infraestrutura, incluindo a melhoria dos aeroportos regionais.

 

Ao final da entrevista, Lamachia reafirmou o compromisso da OAB-RS em continuar defendendo os interesses do estado e da sociedade gaúcha, destacando a importância da união de esforços para alcançar resultados significativos.

 

A entrevista completa pode ser conferida no programa Primeira Hora da Rádio Acústica FM, onde Leonardo Lamachia abordou detalhadamente os pontos críticos da dívida do estado e as ações da OAB-RS em prol da advocacia e da cidadania.

Confira a entrevista com o presidente