Usuários que optarem por bloquear ligações de empresas de telemarketing podem utilizar um serviço disponibilizado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon–RS). É possível cadastrar até três telefones pelo site do órgão. Não há custos.
O Procon salienta que impõe sanções no caso de transgressão ou violação das regras às empresas, mas não indeniza ou repara eventuais danos individuais causados.
Para ter acesso ao serviço é preciso fazer um cadastro. Em seguida, o usuário vai receber um email e senha para acesso ao sistema. Após 30 dias do cadastro, o telefone ficará impedido de receber telemarketing.
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