Programa Mateando com o Rio Grande aborda ações do governo para reduzir déficit habitacional

O programa de rádio Mateando com o Rio Grande desta segunda-feira (06), que foi ao ar às 7h na Acústica FM, abordou a situação da habitação no Estado, onde mais de R$ 200 milhões já foram investidos para diminuir o déficit em moradia. O secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, falou ainda sobre os projetos binacionais e o processo de regularização fundiária de Porto Alegre e Região Metropolitana.

O Governo do RS vem realizando um intenso trabalho para diminuir essa defasagem, mas, para o secretário, o acúmulo de décadas não pode ser resolvido em apenas quatro anos. “Em dois anos, investimos R$ 200 milhões, em fundos do Governo Federal, a partir do Minha Programa Casa Minha Vida e do Governo do Estado, que entrou com R$ 8 milhões”, disse. Segundo Frison, com esta verba cerca de 20 mil moradias estão sendo construídas. Os beneficiados pelos investimentos são famílias de até três salários mínimos. 

“Ainda estamos distantes do déficit de 200 mil unidades habitacionais, mas esta é uma caminhada positiva, já que depois de décadas, o governo retomou uma política habitacional massiva para o Rio Grande do Sul”, disse. Para que o déficit seja zerado, o secretário ressaltou a necessidade de um conjunto de fatores, como as relações econômicas e os níveis de emprego e renda das pessoas. “Quanto menor for o acesso ao emprego e renda, a população se ressente mais, e vai ocupando áreas irregulares das periferias das grandes cidades. Se o Brasil mantiver o crescimento, acredito que em 10 anos a gente consiga superar este déficit”, afirmou Frison. 

Projeto Binacional 
Um projeto binacional de saneamento e moradias vem sendo discutido entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, a partir de um projeto piloto de saneamento já realizado no município de Aceguá.

Conforme o secretário, uma proposta habitacional também será realizada a partir de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). 

Regularização Fundiária 
Frison explica que o Estado retomou a política de regularização fundiária na região metropolitana de Porto Alegre, e que, atualmente, 10 vilas estão em processo de regularização. “Serão investidos cerca de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura, já que regularização fundiária não significa dar apenas a propriedade para as pessoas, mas também melhorar as condições urbanas que elas vivem”. Em Porto Alegre, a estimativa é que sejam atendidas cerca de 10 mil famílias. 

O programa Mateando com o Rio Grande é produzido pela Diretoria de Jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital e está disponível para download às quintas-feiras no portal do Governo do Estado.