Programa visa a recuperação da fertilidade do solo no RS

Com foco no atendimento aos produtores rurais prejudicados pelos ciclones no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) lançou, nesta quinta-feira (28/9), o Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. O investimento total do governo estadual é de R$ 10 milhões.

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O propósito da iniciativa é disponibilizar recursos para a recuperação de áreas cultiváveis de municípios que tiveram perdas decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Estado entre os dias 15 e 16 de junho de 2023, buscando recuperar plenamente sua capacidade produtiva. Ao todo, 58 municípios situados nas regiões do Litoral, Vale do Sinos, Vale do Caí e Serra serão beneficiados.

O objeto do convênio é a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura. Os municípios devem se enquadrar nos critérios estabelecidos no item 4 do edital. O governo do Estado repassará recursos às cidades, por meio de convênios, para a aquisição e distribuição dos insumos aos agricultores.

O titular da SDR, Ronaldo Santini, salientou a importância do lançamento do programa para reabilitação do setor agropecuário. “Essa medida amplia o conjunto de iniciativas que estamos promovendo para restaurar a capacidade produtiva do meio rural gaúcho. Apesar das dificuldades geradas pelos eventos climáticos, nosso objetivo é estar ao lado dos produtores nesse momento de recuperação”, disse Santini.

As principais ações do programa estão sustentadas em quatro pilares:

• Disponibilidade de horas-máquina e insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos e sementes de cobertura para a reconstituição da fertilidade do solo;
• Incentivo à recomposição de áreas de matas ciliares que colaborem para evitar prejuízos em eventos futuros de semelhantes características;
• Contribuição para elevar e recompor a produtividade das áreas degradadas;
• Colaboração para a melhoria da renda obtida pelos agricultores familiares atingidos.

Poderão participar do programa os municípios afetados pelo ciclone com decreto de situação de emergência homologado, que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados do levantamento da Emater. Da mesma forma, são elegíveis para participar os agricultores familiares enquadrados na Lei Federal 11.326/2006, que tenham sofrido impacto de perda de solo em suas áreas agricultáveis, em decorrência do ciclone extratropical ocorrido no mês de junho de 2023, também conforme o relatório da Emater.

Para que seja efetivado o interesse em participar do programa, o município deve manifestar-se por ofício, a ser enviado ao e-mail gabinete@sdr.rs.gov.br. O edital, os anexos para adesão e a lista de municípios que podem acessar o programa podem ser acessados através do endereço: https://sdr.rs.gov.br/publicacoes.

Para mais informações, o canal de comunicação é projetos@sdr.rs.gov.br.

_{Texto: Ascom SDR}