Projeto da LDO é aprovado na íntegra na Assembleia Legislativa

Em uma sessão conturbada, marcada por manifestações exaltadas, a Assembleia Legislativa aprovou, às 22h32min desta terça-feira, por 31 votos a 19, o projeto de lei que define as diretrizes para a elaboração do orçamento do Estado para 2016. O foco do projeto aprovado com 31 votos favoráveis e 19 contrários é o equilíbrio das contas públicas, com a redução do déficit estimado em R$ 6 bilhões para o próximo ano.

O resultado já estava delineado quando todas as emendas sugeridas pela oposição, em benefício dos servidores públicos, foram rejeitadas no plenário. Aos gritos, manifestantes chamaram os deputados de “covardes” e “ladrões”

Para desgosto do funcionalismo, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo governo José Ivo Sartori determina que os gastos com pessoal no próximo ano não poderão crescer mais de 3% em relação a 2015. Na prática, isso se traduz em arrocho salarial, já que o percentual cobre apenas o crescimento vegetativo da folha.

A justificativa do Palácio Piratini para o congelamento está na crise das finanças estaduais. A penúria se aprofundou a ponto de praticamente impedir pagamentos em dia. Mas isso não foi suficiente para conter os servidores, que desde cedo se aglomeraram diante da Assembleia, com faixas e apitos.

Como a entrada foi limitada pela distribuição de senhas, somente duas centenas conseguiram acompanhar os trabalhos no plenário. Uma multidão ficou do lado de fora. Forçou a passagem e chegou a quebrar os puxadores de uma porta.

— Se houver invasão, a sessão será suspensa — avisou o presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), sob uma onda de vaias.

Do lado de dentro, as galerias foram ocupadas principalmente por sindicalistas, além de professores e profissionais da segurança pública. Membros dos demais Poderes também acompanharam os debates nos bastidores. Contrários à formatação da LDO, pressionaram os deputados até o final por aumento nos repasses.