O Projeto de Lei 2904/20 destina pelo menos 70% das verbas reservadas pelo governo federal para gastos com publicidade a campanhas educativas de resgate da cidadania e as de saúde pública. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, as campanhas publicitárias de resgate da cidadania serão destinadas à informação e à conscientização relativas aos deveres dos cidadãos, à educação, às boas práticas e ao exercício efetivo da cidadania. Já as de saúde deverão informar sobre alimentação, higiene, prevenção de doenças e formas de evitar contágio.
Segundo Alexandre Frota, a proposta busca dar plena efetividade ao item da Constituição que prevê que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.
“A cidadania e a saúde são ideias indissociáveis no desenvolvimento do Estado. Elas pressupõem a existência de direitos e deveres que asseguram a vivência saudável em sociedade”, afirma o parlamentar.
Você já notou que, mesmo seguindo tudo direitinho, sempre sobra aquele punhado de milho de…
Com entrada gratuita, o evento ocorre no Parque Dorval Ribeiro
Carro capotou na tarde desta sexta-feira (16). Vítimas tinham 9, 16 e 42 anos.
Entenda como concorrer as vagas disponíveis na Agência Sine FGTAS
Brasil confirma primeiro caso da infecção no Rio Grande do Sul
Saiba quais as atrações gratuitas do final de semana no evento
This website uses cookies.