O Projeto de Lei 6457/19 obriga farmácias, empórios, perfumarias e lojas de departamento, entre outros estabelecimentos, a disponibilizar gratuitamente para os clientes lupas de aumento para leitura de informações sobre os produtos vendidos. A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, as lupas, de fácil manuseio, deverão ser instaladas em altura adequada nas extremidades das gôndolas e também perto dos locais de pagamento. Os órgãos federais regulamentarão posteriormente as especificações e a quantidade de lupas a serem disponibilizadas.
Edna Henrique acredita que a medida beneficiará todos os consumidores, mas especialmente aqueles com algum tipo de deficiência visual. “Rótulos e embalagens com inscrições em tamanho diminuto, preços afixados em fonte reduzida, anotações sobre prazos de validade e demais especificações do produto redigidas em letras muito pequenas – tudo isso representa barreira para que o consumidor com limitação na acuidade visual tome conhecimento sobre o item que deseja adquirir”, justifica a parlamentar.
Se for aprovada e virar lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação oficial.
Uma oferta especial para quem busca sempre estar com a saúde em dia, mas não…
Parece exagero, mas não é: deixar o tapete ao sol uma vez por semana pode…
Parece mágica, mas é só ciência e sabedoria popular: a casca de banana pode revitalizar…
Confira como se candidatar para a vaga de emprego
Com a abertura do sistema, a Companhia atende reivindicação do setor, que foi impactado pelas…
Ao todo, assentados de 33 municípios foram contemplados
This website uses cookies.