O Projeto de Lei 1102/20 aumenta em 50% o benefício do programa Bolsa Família enquanto durar a pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo Frota, a medida é necessária, pois os beneficiários do programa, em regra, não conseguirão complementar a renda com trabalhos informais. “Nada mais justo que a população mais carente receba um valor pouco superior enquanto as pessoas devem se recolher em casas”, diz.
Benefício
O texto acrescenta a medida à Lei do Bolsa Família. O programa assistencial atende a famílias que vivem em extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por indivíduo. O benefício médio pago a cada família é de aproximadamente R$ 189.
Recentemente, o governo federal anunciou, entre as medidas de combate ao novo coronavírus, a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família, totalizando cerca de 14,2 milhões de famílias atendidas.
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